27 de abril de 2009

Agricultor Jair Pereira: peregrino da legalidade



Assunto: DENÚNCIA CONTRA O BANCO DO NORDESTE S/A.

É TRISTE, SR. PRESIDENTE, NÃO SABER LER!

A Lei é para ser cumprida, como certo dia disse o senhor. Pois bem, Presidente Lula, foi incentivado por suas palavras que procurei a Justiça para que o BNB cumprisse a Lei de renegociação. QUE VERGONHA SR. PRESIDENTE, ver que o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, um Banco OFICIAL, não cumpre as leis do país, principalmente as leis de crédito rural que o Sr. assinou.
Para conseguir o direito de renegociação, tive que ir pra Justiça, onde obtive, em primeiro grau, a sentença da Dr.ª Juíza da comarca de Caiçara-PB, no Processo n. 012.20005.001.272-8, onde a Juíza acolheu o meu pedido de renegociação.
Sou JAIR PEREIRA GUIMARÃES, brasileiro, um agricultor Diabético, CPF n.º 063.287.684-00, que, após ter vendido parte de minha terra, “SONHO MEU”, para apurar o dinheiro e pagar ao BNB, tive um enfarto, tendo que fazer DUAS PONTES DE SAFENA e 01 MAMÁRIA, de tanto desgosto que tive.
Tudo isso aconteceu, quando, após pagar ao BNB, o banco ainda veio me cobrar o valor de R$ 40.000,00 que, depois, passou para R$ 59.190.00, conforme a certidão do próprio BNB, datada de 02.07.2007, embora aquele banco reconheça que eu já tinha pago mais de R$ 30.000,00. Porém, pela lei da renegociação, eu tinha de pagar, apenas, R$ 6.450,00. Entretanto, o BNB continuou recebendo o meu dinheiro sem renegociar o total do financiamento de R$ 32.256,00.
Ora, se eu tinha e tenho o direito de liquidar a minha dívida com uma redução em torno de 80%, diante da condição de ter a minha terra situada em um município do semi-árido (lei 10.696/2003); e ainda, se eu já tinha pago ao BNB o valor de R$ 30.345,68 e, se o valor total da dívida era de R$ 32.256,00, o certo era para o BNB me dá o desconto dos 80% de redução que a lei me dava de direito e eu pagar apenas o equivalente a R$ 6.451,20.
Ora, ao contrário, eu já tinha pago R$ 30.345,68, e o BNB ainda me cobrou R$ 59.190,00, o que totaliza R$ 89.535,68. Dentro do valor já pago, no caso, R$ 30.345,68, está o valor de R$ 2.695,16 correspondente à compra dos Títulos do Tesouro Nacional, valor que, atualizado, já é de mais de R$ 10.000,00, conforme informação do Banco do Nordeste, a qual se encontra em meu poder.
Se eu tenho o direito de pagar a minha dívida com apenas R$ 6.451,20 e, considerando o valor cobrado pelo BNB, no caso, R$ 89.535,68, fica claro que o banco está me explorando, até porque, se for dividido R$ 89.535,68 pelo valor legal a ser pago, R$ 6.451,20, fica demonstrado que o BNB quer receber o valor a ser pago 13 vezes, ou seja, R$ 89.535,68 / (dividido) R$ 6.451,20 = 13 (treze vezes o valor legal a ser pago, o qual corresponde ao divisor).
O certo, Sr. Presidente, é que pela lei em vigor na época, assinada pelo senhor, eu tenho o direito de um abatimento em torno  de 80% a 90%.
Porém, o BNB ao invés de fazer a minha renegociação da dívida total, negociou, apenas, PARTE da minha dívida, no caso, o valor fornecido pelo FNE, enquanto que, sobre o valor do FAT, o BNB continuou a manter JUROS A PERDER DE VISTA, ferindo a lei. É tanto que na sentença da Juíza ela mandou que o Banco tirasse os ilegais percentuais dos juros cobrados.
Sr. Presidente, o BNB, apesar de ser um banco oficial, é, na verdade, uma FÁBRICA DE JUROS, onde qualquer agricultor é ali explorado. Veja, Sr. Presidente, procure saber, pois existem dezenas de agricultores que, por estar devendo ao BNB e não poderem pagar, estão tendo enfartos, como quase aconteceu comigo, e com Zé Preto, meu vizinho de propriedade que terminou morrendo.
Sr. Presidente além de ter perdido meu pedaço de terra, minha saúde  e  ter sido  roubado pelo BNB, o mesmo, achando pouco,  SUJOU,  meu nome no  (SPC) e CADIN. Hoje sou um cidadão que não tem o direito de comprar um palito de fósforo fiado, e é porque eu estava em dia com esta FÁBRICA DE JUROS. Foi o meu mal, Sr. Presidente, para suportar  este tirano Banco do Nordeste é preciso ter nervos de aço e coração de ferro.
Sr. Presidente Lula, fica Vossa Excelência sabendo que o Banco do Nordeste S/A, é uma verdadeira FÁBRICA DE JUROS, que não gera emprego nenhum, pelo contrário, desemprega, faz propaganda enganosa,  rouba, explora o agricultor, aumentando o saldo devedor, inventando juros e percentuais totalmente ilegais. Se um agricultor vai saber quanto deve, o gerente do BNB de Guarabira-PB, Sr. Gilmar, além de não ter clareza, age com desonestidade, falta com a verdade, inventa escrituras públicas, ao invés de conceder os benefícios das leis de renegociação de crédito rural.
Disseram que eu tinha de comprar uns títulos pelo valor de R$ 2.695,16 para eu ter direito a uma Escritura Pública. No final, paguei os títulos e a Juíza terminou anulando aquela Escritura, porém, o valor dos títulos é hoje em torno de mais de R$ 10.000,00 e eu sequer tive o direito de levantar o tal valor. O certo, Sr. Presidente, é que o BNB, JAMAIS PODERIA dizer que eu não tinha intenção de pagar a minha dívida, até porque, o próprio BNB admite que, além da renegociação do valor do FNE eu já lhe tinha pago R$ 30.345,68, portanto, a desonestidade foi exclusivamente do Banco.
É tanto Sr. Presidente, por confiar no Banco E PARA PAGAR A DÍVIDA RURAL, tive que vender parte da minha terra ao ex-deputado federal GILVAN FREIRE para cumprir a exigência daquele banco, embora aquele deputado já tenha repassado a parte da terra que me comprou para outra pessoa. Porém, após vender parte da minha terra, o valor do meu débito aumentou exageradamente.
Já denunciei o BNB a sua ouvidoria que, de fato, é um zero a esquerda, não vale nada, além de ter, ANTES, solicitado as providências ao Dr. Roberto Smith, presidente do BNB, homem mentiroso, omisso e conivente,
Enquanto eu estava pagando minha dívida pensando que estava liquidando, segundo o famoso colunista Cláudio Humberto no jornal Correio da Paraíba, em artigo datado do dia 24 de agosto de 2008, informava aos leitores que o BNB reduziu uma dívida de R$ 65 milhões para R$ 6.6 milhões, da Indústria Frutas Frutan S/A, estando a investigação deste procedimento a cargo da Polícia Federal.
Para provar que o BNB S/A também protege os agentes políticos, cito aqui o caso ocorrido na minha cidade Caiçara-PB onde, o prefeito e seus familiares mais próximos foram beneficiados com 80% (oitenta por cento) de abatimento nos valores devidos.
Sr. Presidente, se o Governo Federal, de acordo com  as  Leis 10.696, 10.823 e 11.322 assinadas pelo senhor, concedendo Bônus de 75%, 85% e 90%, ao  pequeno agricultor que fez empréstimo até R$ 100.000,00, por que  o BNB recebe estas quantias  e ainda cobra do agricultor mais de 13 vezes o valor a ser pago, como cobrou de mim? Sr. Presidente o BNB aumenta tanto os juros, mesmo enganando o Conselho Monetário, o Banco Central, o FNE e o FAT que, também, não sabem de nada e não querem saber.
Muito fácil de pegar o BNB, é só querer, basta usar o nosso CIC, e verificar nas Agências do BNB quanto recebeu de nós agricultores e quanto ele repassou para os FUNDOS. Pergunto eu, onde anda o Banco Central, o Conselho Monetário, FNE, FAT e o TCU, que não fiscalizam este preguiçoso que vem aumentando seu capital, sugando o nosso suor, sangue e lágrimas? Ninguém fiscaliza a agência do BNB de Guarabira-PB, a qual vem explorando os agricultores.
Tenho uma outra pequena operação, a respeito da qual já pedi para pagar, cinco vezes por escrito, mas o BNB não quer receber tal operação, só porque botei o Banco na Justiça. Aliás, a pequena operação teve até o pagamento do seguro PROAGRO que o Banco não cobrou do Banco Central e quer que eu pague o valor que cabe ao PROAGRO.
Se o PROAGRO pagasse, o valor corresponde ao seguro que fiz, toda a minha dívida seria apenas de R$ l07,25 (CENTO E SETE REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS), é só mandar o Banco Central fazer as contas.
A respeito da pequena dívida, no dia 14/07/2008, em visita a agência do BNB de Guarabira-PB, o gerente Sr. Adiel e outro funcionário de nome Aguiar queriam que eu assinasse uma confissão de dívida, no valor de R$ 5.020,00.  Por não ter assinado tal confissão, fui ameaçado de ter de ficar com o meu nome com RESTRIÇÕES no COMPUTADOR, como disse o funcionário, Sr. ADIEL, que era o Gerente de Plantão. Com raiva, mandei o mesmo procurar a Justiça se tinha certeza que eu devia ao BNB.
Denunciei o BNB ao Banco Central, alegando uma falsa manobra do banco, a respeito da poupança exigida pelo Banco. O Banco Central determinou as providências ao BNB, mesmo assim, nada foi resolvido, pois, o BNB mandou ao Banco Central, umas cópias xérox de uns depósitos superpostos, enganando o Banco Central que ali parou! Ou seja, nem o Banco Central, nem o Conselho Monetário, nem ninguém controla aquela FÁBRICA DE JUROS !
Portanto, bastou o BNB apresentar um extrato totalmente FALSIFICADO, XEROCOPIADO, que não tinha relação nenhuma com o meu nome, e foi suficiente para o Banco Central calar-se.
Companheiro Lula, o que mais dói em mim, é me lembrar da campanha de 2002, quando o senhor era candidato novamente. Eu sempre empunhei a bandeira do PT nos meus ombros, embalado pela musica “Lula lá é uma estrela que brilha”. Falei com meu morador para votar no senhor. O mesmo respondeu que não votaria no senhor porque o senhor iria tomar as terras. Eu apenas respondia para ele que era bom porque ele já ficaria com a minha terra. O senhor não tomou, mas o seu BNB fez eu perder parte da minha terra, SONHO MEU, a coisa que mais gostava; perder A MINHA SAÚDE, e, permanecer com uma dor e saudade da minha terra, coisa que só sabe quem perde!
Sr. Presidente pelo sangue que derramei e lágrimas por culpa deste Banco, não desejando aos pequenos  agricultores nordestinos que passem o que passei, rogo ao senhor que determine ao Banco Central que apure estas  denúncias e cobre o seu resultado; peço também para o TCU fazer  uma auditoria neste banco. DETERMINE uma auditoria no BNB, para rever todos os contratos agrícolas. Vamos salvar milhares e milhares de agricultores nordestinos. A lei existe, o que falta é o Banco cumprir a LEI.
O que não se admite é que o BNB continue descumprindo a lei do crédito rural; conceda a uns e a outros não o direito de renegociar as suas dívidas. Se o BNB de Guarabira renegociou todas as operações de responsabilidade do Pai do Prefeito e do próprio Prefeito de Caiçara-PB, e dos seus familiares, pergunto eu: Por que será que a lei não é para todos? Para aqueles o BNB renegociou, para muitos de nós agricultores, o BNB apenas celebrou Escritura e aditivos, prorrogando o vencimento das prestações.
Não tenho dúvidas de que o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A é administrado, em Guarabira, por gestores desonestos, com conhecimento dos seus DIRETORES em Fortaleza, diante de contratos cujos percentuais de juros ultrapassam os limites legais.  Sr. Presidente, as Escritura utilizadas pelo BNB são absurdas a ponto da juíza, na sentença, ter anulado minha escritura.
Por isso, em meu nome, embora saiba ler, mesmo com dificuldade, e, em nome dos agricultores que não sabem ler, digo: como é triste NÃO SABER LER, não entender as entrelinhas das armadilhas dos contratos, onde o BNB esconde a sua vantagem indevida. SE EU SUBESSE LER NÃO TINHA CAÍDO NESTA ARMADILHA DO BNB.
Hoje, com 63 anos, diabético, safenado, sem a minha terra (sonho meu) completa, ainda estou na Justiça brigando por meu direito.  Graças a DEUS, a Justiça da minha terra, acolheu o meu pedido, através da sentença proferida pela culta e muito preparada, Juíza da Comarca de Caiçara – PB. 
Apesar do meu advogado ter resistido aos elogios, quero fazer a ele, no caso, ao DR. JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES, por ser grande conhecedor de crédito rural e industrial, até porque ele já foi advogado do BNB. Quem for agricultor ou industrial que precisar dos trabalhos do Dr. ZENILDO, ele pode ser encontrado através dos telefones: (83) 3222.1959 ou (83) 8833.2287, e-mail zenildoneves@bol.com.br, no endereço do “Parque Solon de Lucena, n.º 142, sala 204 – Lagoa – Centro – João Pessoa – PB.
Mesmo assim, quero manifestar o meu eterno repúdio pela conduta do BNB que me fez perder parte da minha terra, “Sonho Meu”, me considero e vou continuar sendo o PEREGRINO DA LEGALIDADE em minha defesa e, em defesa dos agricultores nordestinos que, como eu, seja ou tenha sido vítima da arbitrariedade do Banco do Nordeste.
Tomei a decisão de apresentar esta denúncia, porque o próprio gestor, JOÃO ADELINO, de forma irônica, pillhéria, mandou que eu fosse denunciar ao Governo, o Banco Central, até porque já estamos acostumados com tudo isso.
Espero que o Sr. determine ao BANCO CENTRAL a apuração das ilegalidades e falcatruas do BNB, para que o mesmo devolva o meu dinheiro que foi roubado por este Banco desonesto em fração de segundos: Como também liberar as escrituras já que paguei cinco vezes a mais, tive que procurar a Justiça para, depois de três anos e vinte e dois dias, ganhar a causa.
Será que eu vou ter de esperar mais cinco ou seis anos para ter meu dinheiro de volta. É duro Sr. Presidente trabalhar 40 anos e ver tudo isto ir embora do dia para a noite, por culpa de um Banco desonesto. Não adianta determinar nada ao BNB diretamente, pois, sua Diretoria ou Ouvidoria não valem nada.
Sr. Presidente  para que tenha uma idéia quem é este Banco desonesto, os juros de mora para o setor  da  AGRICULTURA  é   de 1%(um por cento) ao ANO, Decreto Lei 167/67, o BNB, por sua vez cobra 12% (doze) por cento ao ano.
Os juros normais são de até 12% (doze por cento), ao Ano, o BNB desonesto cobra a perder de vista.
Tem mais, Sr. Presidente, as Leis 10.696, l0.823, 11.322 todas assinadas pelo senhor determina que a partir de 01-01-2002, os juros são de apenas 3% (três por cento) AO ANO, O Banco desonesto cobra a perder de VISTA.
O QUE É MAIS GRAVE Sr. Presidente é que nenhuma destas Leis foram revogadas e o Banco desonesto continua a fabricar os juros a seu modo; portanto todos os contratos agrícolas  contendo essas irregularidades são nulos.
Será que é necessário o pobre agricultor ir à Justiça para um Banco Oficial cumprir a lei? Isto é uma vergonha Sr. Presidente!
Sr. Presidente salve milhares e milhares de agricultores Nordestinos que clama por justiça. Não queremos nenhum favor do Banco queremos apenas que o BNB cumpra a Lei.

Tenho todos os documentos do que foi dito acima!
Agradeço a sua valiosa atenção!
JAIR PEREIRA GUIMÃRAES 
                   João Pessoa – PB 03 de abril de 2009.

Esta carta foi entregue ao Presidente LULA, no dia 06-04-09, na cidade de Montes Claros-MG, pelo Presidente da Federação da Agricultura do Estado da Paraíba Sr. Mario Borba.