5 de junho de 2013

Aprovado projeto que perdoa as dívidas de agricultores



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acaba de aprovar, em decisão terminativa, nesta terça-feira (04), projeto de lei de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.

A proposição (PLS 688/2011) veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações que se enquadram no projeto que foi aprovado por unanimidade e segue agora para a apreciação da Câmara. “A Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado acaba de aprovar, por unanimidade, meu Projeto que perdoa dívidas dos agricultores. O PLS 688 tem sido visto como salvação dos produtores e dá 100% de anistia a dívidas contraídas a partir de 2001, de até R$ 35 mil. A partir desse valor há escalonamento de descontos. A aprovação é grande vitória dos produtores rurais, que sofrem c/ a seca que assola o NE. Recebi o apoio de todos os Senadores pela aprovação do Projeto que irá beneficiar todos os produtores rurais da área de atuação da Sudene”, disse Vital através das suas redes sociais.

Vital revelou também que irá intermediar ainda hoje junto ao presidente da Câmara deputado federal Henrique Alves (PMDB) para que coloque seu projeto que perdoa dívida dos agricultores, aprovado nesta terça-feira (04) na CAE do Senado em Regime de Urgência na Casa.

Como um dos parlamentares que mais tem lutado pela renegociação das dívidas rurais contraídas por agricultores nordestinos junto a instituições bancárias, o senador Vital do Rêgo, teve apoios importantes ao seu projeto que estabelece um teto para anistia as dívidas dos pequenos agricultores. Recentemente a anistia total das dívidas dos micro, pequenos e médios produtores rurais do Nordeste foi defendida em Plenário pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O pequeno agricultor familiar segundo Vital, não tem como pagar, convivendo com a seca, e vivendo principalmente no semiárido da região. Já Eunício afirmou que, se as dívidas dos agricultores continuarem sendo executadas como estão o sertão nordestino irá se transformar em um “aglomerado de terras pertencentes aos bancos”.

Reconhecimento – Sindicalistas e representantes de produtores rurais de vários municípios paraibanos reconheceram a luta do senador Vital em defesa da renegociação das dívidas de pequenos produtores paraibanos.

Os dirigentes manifestaram total apoio à bandeira empunhada pelo parlamentar paraibano, destacando que o perdão dos débitos representa uma reivindicação antiga dos pequenos produtores.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA) Mário Borba disse que estar a frente da entidade há 9 anos, e nesse período, o senador Vital do Rêgo foi o único político paraibano a abraçar essa causa. “Eu tenho que reconhecer que o senador Vital do Rêgo foi o único parlamentar da Paraíba a comprar essa briga”, disse.

Mário Borba disse que o momento é favorável para se arregimentar mais parlamentares na luta pelos pequenos produtores. “Temos que aproveitar esse bom momento e fortalecer a luta do senador Vital do Rêgo”, disse.

Com a mesma linha de pensamento, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (FETAG) Liberalino Ferreira de Lucena, também elogiou a luta do senador paraibano. Esse disse que a dívida dos pequenos produtores rurais da Paraíba se transformou em uma bola de neve. No próximo dia 6 de setembro, a Fetag estará realizando um evento em João Pessoa para discutir o problema, e para isso, já convocou o Banco do Brasil, a Emater e outros órgãos. “É muito importante o apoio do senador nessa causa”, disse.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande Vanildo Pereira da Silva disse que o senador peemedebista está de parabéns por se preocupar com os agricultores e pequenos produtores que segundo ele, têm dado imensa contribuição a economia do Estado.

Para o presidente do Sindicato Rural de Patos Sebastião dos Santos
Lima, a renegociação das dívidas dos pequenos produtores é uma luta antiga. O apoio do senador segundo o dirigente será fundamental para que a luta enfim chegue ao fim. “É muito importante o apoio do senador nessa causa”, disse.

Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias com Assessoria