8 de agosto de 2008

Brasil tem 250 hectares para cada índio



As homologações de áreas indígenas feitas nos últimos anos destinaram uma média de 250 hectares para cada índio no Brasil, informou a Vice-Presidente de Secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM/TO), durante o I Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, em Boa Vista, Roraima, realizado no dia 05/08. Segundo a senadora, este fato comprova a intenção do Governo de priorizar as demarcações em detrimento da disponibilização de terras para a atividade agropecuária. “Muitas famílias de agricultores têm muito menos área para plantar. Que país é esse que trata os iguais de forma desigual”, questionou Kátia Abreu, acrescentando que, nos Estados Unidos, esta proporção é de apenas 28 hectares por índio.


Durante o painel Direito de Propriedade e os Conflitos Fundiários em Áreas de Fronteira, a Vice-Presidente da CNA afirmou que, se as reivindicações do setor produtivo forem atendidas, a área disponível para a produção representará 1% da total da área da reserva de 1,7 milhão de hectares. Já o filósofo Denis Rosenfield criticou os procedimentos de demarcação e o fato de ser realizada “até por funcionários de terceiro escalão do Governo”, sem que os setores prejudicados sejam consultados. “Hoje um funcionário da Funai [Fundação Nacional do Índio] tem mais poder que um deputado ou senador”, afirmou.


Ainda na avaliação de Rosenfield, a demarcação e outras ações, como os procedimentos para reconhecer comunidades quilombolas, ferem o direito de propriedade assegurado na Constituição Federal ao permitirem a relativização deste direito. Ele ressaltou que, em países desenvolvidos, o direito de propriedade é uma das prioridades das administrações. Disse, ainda, que o movimento de demarcação de terras indígenas se estende a importantes Estados produtores agropecuários, como Mato Grosso do Sul, o que poderá resultar na destinação de apenas 12 milhões de hectares para o setor produtivo.

No painel Demarcação de Área Indígena no Brasil e a Questão da Raposa Serra do Sol, o geólogo Antônio Feijão disse que Roraima é um Estado “praticamente sem terra”, pois tem 47% de sua área ocupada por terras indígenas e apenas 4,77% desmembrada para a produção rural. “Isso inviabiliza a atividade econômica”, salientou. Ao final do evento, os debates resultarão na Carta de Roraima.

FONTE: Agência Cna