9 de dezembro de 2011

Cândido Vaccarezza afirma que projeto vai ser votado em 2011



O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirma que a tendência na Casa é que os parlamentares aceitem as alterações feitas pelo Senado no novo Código Florestal, aplicando somente pequenos acertos. A matéria foi aprovada pelos senadores em Plenário nesta terça, dia 6, e segue para revisão dos deputados.

– O governo não tem objeção. A tendência é aceitar as mudanças do Senado, fazendo apenas alguns ajustes na parte de cidades. Se estiver pronto, vota ainda este ano – explica.

O projeto do senador Jorge Viana (PT-AC) será comparado ao texto aprovado na Câmara nesta terça, dia 13, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Casa. O debate será realizado a pedido do deputado ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO), que não concorda com as alterações feitas pelos senadores e defende que o substitutivo recém-aprovado seja rejeitado.
A expectativa da maioria no Senado, entretanto, é que a proposta seja aprovada e encaminhada para sanção da presidente Dilma Roussef ainda em 2011.

Vaccarezza diz que a prioridade do governo na Câmara este ano é a votação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

– O consumidor vai comprar CD mais barato e baixar músicas pela internet mais barato também – garante.
A expectativa do líder é que essas votações ocorram a partir de segunda, dia 12. A semana seguinte, última de trabalho parlamentar antes do recesso, deverá ser dedicada à aprovação do Orçamento.

– Mas, se não der para votar este ano, o Orçamento fica para o ano que vem. Não haverá convocação – afirma.
O Orçamento deverá ser votado logo depois da proposta que trata da Desvinculação de Receitas da União [DRU], que aguarda votação o Senado antes de seguir para a Câmara.

– Acho que votaremos o Orçamento no dia seguinte à votação da DRU – prevê.

Fonte: Canal Rural