29 de maio de 2008

Capital da Paraíba tem primeira desapropriação de terra



 

O município de João Pessoa (PB), terceiro mais antigo do Brasil, está prestes a ganhar o seu primeiro e único projeto de assentamento da reforma agrária. Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 20/05 declara de interesse social para fins de reforma agrária as terras da fazenda Ponta de Gramame, localizada nas proximidades do conjunto habitacional Valentina de Figueiredo, zona sul da cidade.

De acordo com a assessoria de comunicação do Incra-PB, o imóvel tem 189 hectares, onde vivem 30 famílias há nove anos. Elas já enfrentaram quatro despejos e mesmo assim não desistiram, continuaram em barracas de lona e casas de taipa. Os próximos passos para o assentamento dos agricultores e no imóvel são a imissão de posse do Incra, a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e homologação das famílias que serão beneficiadas.

 

Segundo o superintendente regional do Incra-PB, a capital paraibana, João Pessoa, não possui outros imóveis passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária devido ao grande crescimento da zona urbana do município nas últimas décadas.

Fonte : Stúdio Rural