1 de abril de 2014

Conselho da Anatel pode ter representante consumidor



A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia quer incluir um representante dos consumidores no conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ideia do coordenador da frente, deputado César Halum (PRB-TO), é apresentar um projeto de lei com a medida. Ele afirmou que a agência é omissa na defesa dos interesses dos consumidores.

Recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a satisfação dos usuários dos serviços de telecomunicações apontou que só 15,4% consideram os serviços ótimos. Foram analisados os quatro serviços principais: telefonia fixa, móvel, banda larga e TV por assinatura. A telefonia móvel foi a pior avaliada, apesar de ser a mais usada. Mais de 80% dos ouvidos na pesquisa têm o serviço na modalidade pré-paga.

O deputado César Halum considerou o resultado previsível e criticou a atuação da Anatel, responsável pela regulação e fiscalização do setor. "Os consumidores brasileiros não podem continuar sendo penalizados da forma que estão. A Anatel tem procurado defender mais as operadoras que os consumidores", disse Halum.

Acesso limitado

O responsável pela pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, alertou ainda para o decrescente uso do telefone fixo, presente em menos da metade dos domicílios e gradualmente substituído pelo telefone móvel na modalidade pré-paga. Essa modalidade não requer o pagamento de assinatura básica, como o fixo, e permite chamadas gratuitas dentro da mesma operadora.

Segundo o pesquisador do Ipea, outro dado que chama atenção é que só 20% dos domicílios contratam pacotes com vários serviços, o que indica que a convergência tecnológica não é realidade para a maioria da população.

"Grande parte desse pessoal não tem smartphone, não paga conta e não utiliza os serviços em todas as suas possibilidades, utiliza basicamente para comunicação de voz. Os 6% que têm [linha] pós-paga vão falar muito mal do serviço porque usam smartphone, usam internet", disse Oliveira.

A pesquisa do Ipea mostra ainda que um em cada dez domicílios do País ainda não conta com nenhum serviço de telecomunicações. Boa parte dessas pessoas reside na zona rural e na periferia das grandes cidades. A pesquisa consultou 3.810 domicílios urbanos e rurais em todo o País.

Fonte: Agência Câmara