7 de outubro de 2009

CPI do MST pode voltar como CPI do Campo



Quatro dias após ser arquivada por uma manobra da base governista, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST pode ressurgir como CPI do Campo. Patrocinado pela bancada do DEM, o requerimento de criação da nova comissão já circula pelo Congresso e precisará do apoio de, no mínimo, 27 senadores e de 171 membros da Câmara.

Os deputados Onyx Lorenzoni (RS) e Ronaldo Caiado (GO) e a senadora Kátia Abreu (TO), signatários do requerimento, amparam-se na invasão promovida pelo MST à fazenda da Cutrale para conquistar apoio entre os parlamentares.

“Eles não têm medo de nada. Não têm limites. O governo está amparando, algumas vezes silenciosamente, outras vezes através do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, repassando recursos públicos por cooperativas de fachada, que foram criadas para que os recursos chegassem até o MST”, criticou a senadora, que também é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). “Nós somos contrários à invasão de terras, ao esbulho possessório”, ressaltou.

A ocupação irregular da fazenda e as fortes imagens veiculadas na mídia, de militantes do MST destruindo parte da plantação de laranja da área invadida, foram usadas como mote pelo DEM para ampliar o objeto de investigação da CPI. Além de investigar desvios verificados em convênios firmados entre a União e organizações ou entidades de reforma e desenvolvimento agrário, previstos no requerimento arquivado, o novo documento propõe diagnosticar a estrutura fundiária brasileira e, em especial, a execução da reforma agrária.

Cerca de 77 milhões de hectares já foram usados no Brasil para fins de reforma agrária, e apenas 3% estão emancipados, ou seja, o restante até hoje depende de dinheiro público para sobreviver. Isto precisa ser investigado também, justificou Lorenzoni.

A invasão suscitou discussão entre os parlamentares. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) definiu as imagens do movimento destruindo os pés de laranja como dantescas. Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, questionou a intenção do movimento na reforma agrária. Ele quer promover uma revolução estilo zapatista, a partir do campo brasileiro. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu o movimento, mas alertou os militantes de que o uso da violência não ajuda o próprio objetivo da realização da reforma agrária.