8 de agosto de 2008

Demarcação de terras indígenas pode prejudicar o Brasil



A demarcação contínua de terras indígenas pode prejudicar o Brasil no desafio de ser um dos principais fornecedores mundiais de alimentos. Por esse motivo, “não se pode dispensar o processo produtivo de nenhum lugar do País”, disse o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Fábio de Salles Meirelles, para uma platéia de aproximadamente mil pessoas na abertura do I Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, nesta segunda-feira (4/8), em Boa Vista. Para Meirelles, todos os Estados brasileiros têm a contribuir para o crescimento da atividade rural e o setor privado deve olhar com preocupação todas as regiões que estão tendo suas dimensões reduzidas com a demarcação de áreas indígenas em locais apropriados para a produção rural.

Segundo o presidente da CNA, para se ter desenvolvimento em áreas fronteiriças, o Brasil deve ter uma política de integração que envolva índios e não índios na expansão da agropecuária e da atividade econômica. Meirelles também mostrou preocupação com a intensificação de conflitos entre índios e não índios diante da possível demarcação de reservas nessas regiões.  Segundo ele, muitos índios apóiam a atividade rural por gerar emprego e garantir a sobrevivência das tribos. “Somos todos brasileiros, que queremos evoluir e temos esse direito”, frisou.

Na avaliação de Fábio Meirelles, os 110 milhões de hectares de terras indígenas que existem no Brasil, o equivalente a soma das áreas de países como Itália, França e Alemanha, não podem ser ocupados por apenas 460 mil índios. Ele leu o documento entregue ao Governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, no qual a CNA classifica como arbitrários os procedimentos de demarcação adotados no País, pois ferem a Constituição Federal e a Súmula 650 do Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o presidente da CNA defendeu a nulidade do processo de homologação. Para ele, o tamanho da área, de 1,7 milhão de hectares, é uma “aberração” e inviabiliza o desenvolvimento de municípios cuja principal atividade é agrícola, desenvolvida em apenas 28 mil hectares da área da reserva.

Já o Governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, defendeu na abertura do encontro que o Estado fique com a totalidade das suas áreas. Hoje, apenas 10% pertencem à unidade federativa, ficando mais de 90% em posse da União, incluídas neste percentual as terras indígenas. “Com as terras sob posse do Estado, teremos mais autonomia para consolidar nosso potencial econômico, não apenas na atividade rural, mas com os recursos minerais dos quais dispomos”, enfatizou. O governador destacou que as discussões sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol começam a alcançar âmbito nacional e a decisão do STF pautará os procedimentos de demarcação de outras áreas destinadas a comunidades indígenas. Ao final, o encontro de lideranças rurais, produtores e indígenas resultará na aprovação da Carta de Roraima.

FONTE: Agência Cna