7 de agosto de 2013

Governo chama iniciativa privada para construir 12 portos



A Secretaria Especial de Portos fez ontem (06/08/13) uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões — dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.

O anúncio, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (07/08), faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. "O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo", disse Cristino.

A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões — distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.

Publicado o primeiro modelo de concessão de ferrovias do Programa de Investimentos em Logística

O modelo de concessão que servirá de base para os demais editais de concessão dos trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística foi publicado no dia 5 de agosto no Diário Oficial da União (DOU). Apesar de destinada ao trecho de 457,29 quilômetros que ligará Açailândia (MA) a Barcarena (PA) — cidade que fará a ligação com o Porto Vila do Conde, em Belém –, a resolução do Conselho Nacional de Desestatização servirá como ponto de partida para as discussões relativas a editais e contratos de outros trechos de ferrovias previstos no programa.

As últimas previsões de investimentos a serem feitos no trecho estimam um valor de cerca de R$ 3 bilhões. No total, o programa prevê R$ 91 bilhões a serem investidos em mais de 10 mil quilômetros de ferrovias. O processo de desestatização será executado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A concessão terá prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais um período de 35 anos, mas apenas para fins de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O processo de licitação será feito por concorrência pública, em envelope fechado e sem repique, na Bolsa de Valores de São Paulo.

De acordo com a resolução publicada no dia 5 de agosto, a licitação será feita com inversão de fases, com a abertura dos documentos de habilitação apenas do primeiro colocado, que será aquele que apresentar a proposta de menor valor — composta pela Tarifa Básica de Disponibilidade da Capacidade Operacional e pela Tarifa Básica de Fruição. O edital, ainda a ser publicado, estabelecerá o valor teto para essas tarifas.

Os próximos trechos com previsão para serem licitados são os que fazem a ligação Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO); e Estrela dOeste (SP) e Maracaju (MS).

Fonte: Agência Brasil