11 de julho de 2012

Rede Brasil Rural reúne 200 mil agricultores rurais



Abobrinha, banana, farinha de mandioca, feijão e mel. Esses são os cinco produtos da agricultura familiar mais ofertados na Rede Brasil Rural, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A lista completa tem mais de 1,5 mil opções. Com seis meses de criação, a plataforma virtual trabalha a todo vapor e já registra a participação de 549 associações e cooperativas rurais. O conjunto é responsável por agrupar aproximadamente 200 mil produtores do campo.

O mapa brasileiro dos empreendimentos cadastrados reúne representantes de todas as unidades da Federação. Entretanto, alguns estados se destacam. É o caso do Rio Grande do Sul, que apresenta mais associações e cooperativas de agricultores familiares inscritas em todo o país – são 85 no total. O segundo lugar é ocupado por Minas Gerais e São Paulo, cada um com 67 empreendimentos. Logo em seguida, está a Bahia, com 65.

“Só para ter uma ideia, agora, no início de julho, recebemos uma ligação de um restaurante de Belo Horizonte interessado em comprar quatro mil quilos de polpa de fruta por mês. Acharam a gente pelo site. Mesmo recente, a Rede Brasil Rural já proporciona rendimento. A ferramenta aproxima a gente do consumidor”, conta o responsável pela Associação Comunitária dos Pequenos Produtores de Frutos do Cerrado (Asfruce), Raimundo Simplício Pereira. Com sede no município de São Francisco (MG), a 650 quilômetros da capital mineira, a associação é formada por 613 famílias agricultoras.

Na avaliação de Raimundo Pereira, a interação proporcionada pela plataforma é mais que comercial. “Quem, por exemplo, é da região e foi morar longe, tem a oportunidade de manter a tradição, porque pode obter os produtos pela internet. Existe a valorização dos produtos e dos alimentos típicos”, completa o agricultor.

“A Rede Brasil Rural começa a se tornar a realidade que nós planejamos, que é ter um mapeamento de toda a oferta da agricultura familiar brasileira em um mesmo local e, vinculado a isso, ter os agricultores, que são os fornecedores da matéria-prima ou até mesmo de produtos acabados”, afirma o coordenador da Rede Brasil Rural, do MDA, Marco Antônio Viana Leite.

No Espírito Santo, a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio (Cafac) está ansiosa para começar a utilizar a RBR. Com sete meses de criação – quase o mesmo tempo da plataforma – e 60 famílias produtoras rurais, a entidade já participou das capacitações oferecidas pelo MDA e realizou o cadastro na Rede. “A expectativa é grande. A ferramenta oferece novos caminhos, novas oportunidades. Isso faz com que os agricultores rurais possam alcançar outro patamar, sem a interferência dos atravessadores, o que antes só era possível para as grandes empresas”, acredita Gelson Fiorio Zuin, assessor técnico da Cafac, que é especializada no cultivo de verduras, feijão, batata e frutas.

A capacitação citada por Gelson Zuin foi uma das ações desenvolvidas pelo MDA para disseminar a rede entre os agricultores rurais e os técnicos que atuam nas bases de serviços das cooperativas e associações. Iniciados em fevereiro, os treinamentos já foram realizados em 23 estados.

Com quatro horas de duração, a iniciativa orientou até o momento 2.084 pessoas, entre representantes de associações, cooperativas, agroindústrias – em especial as que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP-Jurídica), gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater), movimentos sociais do campo e membros das instituições parceiras, como Sebrae e Emater.

O ciclo dessas capacitações deverá ser concluído no fim de julho, quando o Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Sergipe receberão o treinamento.
Os estados interessados na expansão da ferramenta podem ainda firmar um termo de cooperação com o MDA. Foi o que Bahia, Alagoas, Rondônia, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte já fizeram. Com validade de 12 meses, a celebração do termo garante a realização de mais ações para implementar a Rede Brasil Rural na região.

Marco Antônio Viana Leite explica que a rede foi criada para completar os conjuntos de políticas públicas já existentes na agricultura familiar, que foram iniciadas com os serviços de assistência técnica e extensão rural e de crédito rural e complementadas com as ações que garantiam mercado para a comercialização dos produtos cultivados no setor, como o Pnae e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “A Rede Brasil Rural surgiu da necessidade de ter um terceiro conjunto de políticas públicas que pudessem, efetivamente, fortalecer todas as iniciativas desenvolvidas e ainda gerar novas ações. Foi uma proposta da sociedade organizada, juntamente com o governo”, explica.

Pnae

Outro recurso da Rede Brasil Rural permite a publicação dos editais de chamada pública do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ativada há menos de dois meses, a plataforma apresenta 15 chamadas públicas do Pnae e mais de 160 mil estabelecimentos de ensino público cadastrados.

Ao fazer parte da RBR, as cooperativas e associações recebem uma notificação automática sempre que houver chamada pública para comprar os produtos e alimentos oferecidos pelos seus empreendimentos. A informação é visualizada na área restrita que cada organização tem dentro do portal da Rede, que é acessada mediante usuário e senha.

Atualmente, os estabelecimentos de ensino não são obrigados a divulgar os editais do Pnae na plataforma do MDA. Mas a Resolução nº 25 do FNDE, de 4 de julho, informa que pode haver mudança no futuro. Segundo o dispositivo, a publicação das chamadas no site da Rede Brasil Rural poderá se tornar obrigatória, a partir de 2013. Caso a medida seja incorporada à legislação do programa, o FNDE definirá uma regulamentação específica.

A Resolução nº 25 também apresenta mais uma normatização favorável à agricultura familiar. Ela aumenta de R$ 9 mil para R$ 20 mil o limite individual da venda do agricultor e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar.

Próximos passos

A interatividade encontrada na Rede Brasil Rural ganhará novos recursos. Até agosto, o MDA ativará a ferramenta do Armazém Virtual, que funcionará como uma vitrine on-line. As novidades ainda incluem o espaço para a central de frete e a plataforma de insumos orgânicos, também prevista para agosto. "Os recursos vão sendo colocados em operação a medida que temos mais empreendimentos e mais parceiros dentro da plataforma", conclui Marco Antônio Viana Leite.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário