3 de julho de 2012

Relator adia leitura de parecer sobre MP do Código Florestal



O relator da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), adiou para a próxima segunda-feira (9) a leitura de seu parecer sobre a matéria editada pela presidenta Dilma Rousseff . Era previsto que o relatório fosse apresentado nesta quarta-feira (4).

Segundo assessoria do relator, Luiz Henrique continua em intensas negociações e espera ler o relatório quando for constituído um acordo entre aliados do governo e os parlamentares ligados aos ruralistas. O presidente da comissão, o deputado Bohn Gass (PT-RS), confirmou que a apresentação do parecer será feita na tarde de segunda-feira.

A MP 571/2012 foi editada pela presidenta Dilma Rousseff para preencher os vácuos deixados pelos 12 vetos feitos ao projeto aprovado na Câmara em abril. Ela introduziu 32 modificações ao texto anterior, considerado mais próximo das demandas ruralistas.

As principais mudanças feitas por Dilma se concentram na recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e no uso "ecologicamente sustentável" dos apicuns e salgados.

Emendas

Os parlamentares enviaram no início de junho 696 propostas de modificações ao texto da presidenta. Apesar da quantidade ser considerada grande, boa parte dessas emendas se concentram na recuperação de matas nas APPs nas margens de rios.

A presidenta vetou o artigo sobre recuperação de APPs para quem desmatou até 2008. Para preencher este vácuo, na MP, determinou uma recuperação escalonada da vegetação.

Esse escalamento prevê que, independentemente do tamanho do rio, faixas de matas de cinco metros de largura para propriedades com até um módulo fiscal; faixas de 8 metros de largura para imóveis com um a dois módulos fiscais; e faixas de 15 metros de mata ára áreas de dois a quatro módulos fiscais.

De quatro a 10 módulos fiscais em rios com até 10 metros de largura, o proprietário deverá recompor 20 metros. Para rios maiores, nesse mesmo tamanho de imóvel rural, e para todos os rios em propriedades maiores que 10 módulos fiscais, o texto de Dilma determina a recuperação de faixas de 30 a 100 metros.

Fonte: IG/ Último Segundo