15 de abril de 2013

Senadora Kátia Abreu critica gestão da FUNAI



A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem a público denunciar a situação de conflito a que o campo está submetido hoje, conflito este fomentado pela atuação incompetente e desastrosa da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Há tempos a CNA vem alertando governo e sociedade sobre as consequências imprevisíveis deste cenário de absoluta insegurança jurídica, que tem vitimado brasileiros índios e não índios.

É com profundo pesar que registramos o brutal assassinato, com características de execução, do produtor rural Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, atacado ontem por um grupo de indígenas em Douradina, Mato Grosso do Sul. Ao mesmo tempo, cobramos uma ação urgente e efetiva das autoridades competentes para permitir que o campo possa produzir em paz.

A CNA apela ao Governo Federal para que determine a imediata suspensão dos processos de demarcação em andamento. É prudente e necessário que os órgãos de governo aguardem a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos declaratórios propostos pela Procuradoria Geral da República, em relação às 19 condicionantes estabelecidas pelo tribunal para demarcação de terras indígenas, no julgamento do caso Raposa Serra do Sol.

Aguardamos, também, a manifestação das instituições de direitos humanos, com a presteza que lhes é peculiar em casos de morte de índios ou de trabalhadores sem terra. A violência contra qualquer cidadão deve ser repudiada.

Quantos mais brasileiros, índios ou não índios, terão que morrer para que o poder público cumpra o seu papel?

Senadora Kátia Abreu
Presidente da CNA