23 de março de 2011
Novo Código Florestal
O relatório com mudanças foi aprovado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, mas ainda está sendo discutido nas comissões temáticas antes da votação pelo Plenário da Câmara, prevista para o dia 15 de abril.
O Sistema FAEPA/SENAR-PB, assim como todo o setor agropecuário brasileiro vem discutindo, incansavelmente, a votação do Novo Código Florestal Brasileiro. Foram seminários, entrevistas, hotsites, inúmeros artigos e textos com objetivo de mostrar a toda sociedade a importância e a abrangência do assunto. Engana-se quem imagina que o assunto envolva somente o setor rural. Ele está presente, em diversos aspectos, na vida cotidiana da população do Brasil e do mundo.
Analisando o vasto material produzido sobre o assunto, pode-se verificar que um dos grandes entraves na discussão entre “ruralistas” e “ambientalistas” é a preservação ambiental. Ambientalistas afirmam que a proposta apresentada pelo deputado Aldo Rebelo é a favor do desmatamento. Afirmação equivocada, diga-se de passagem. O novo texto prega o desmatamento zero. O Brasil não precisa cortar sequer uma árvore para aumentar sua produtividade. O novo texto é, sim, contra as punições e medidas impraticáveis impostas pelo código atual que limitam a produtividade e prejudicam os produtores rurais. E o motivo, é mais do que justo.
Enquanto a ONU e FAO mostram a necessidade do aumento da produção de alimentos com base na previsão de que, em 2050, a população mundial será 9,3 bilhões de pessoas, o Código Florestal, se não atualizado, diminui a área de produção em 20% e consequentemente, a capacidade de produtiva do país, o que vai diretamente de encontro às necessidades mundiais. “O código atual está desatualizado e limita a produção rural. O novo código vai garantir a oferta de alimentos baratos e seguros para a população”, afirma o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba, se referindo à inflação de 3,7% no preço dos alimentos já sentida na Europa.
A votação da proposta apresentado pelo deputado Aldo Rebelo é uma grande preocupação para os produtores rurais, pois o prazo final para sua regulamentação termina em junho deste ano. Caso o código não seja votado, o decreto do governo federal será reeditado e 90% dos produtores rurais de todo o Brasil estarão com suas propriedades na ilegalidade.
Grande Mobilização em Brasília
Está previsto para o dia 5 de abril, o ato pela aprovação do novo Código Florestal. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), juntamente com as Federações de todos os Estados, planeja reunir 20 mil produtores rurais em Brasília.
O presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba, estará presente no evento em companhia dos representantes das entidades do setor agropecuário de todo o estado da Paraíba.
Visite o hotsite sobre o Código Florestal
“O Código Florestal precisa ser atualizado para que o Brasil continue produzindo alimentos e preservando o meio ambiente. Não queremos autorização para desmatar. Queremos trabalhar na legalidade. Com segurança jurídica. A agropecuária brasileira tem potencial para multiplicar a produção de alimentos sem derrubar nenhuma árvore.” Essa é a grande verdade que a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Senadora Kátia Abreu, tem repetido, incansavelmente, para esclarecer a população sobre a necessidade de aprovação da proposta de alteração do Código Florestal, do deputado Aldo Rebelo, e a razão de ser do hotsite lançado em fevereiro.
Visite o novo espaço dentro do Canal do Produtor, site do Sistema CNA/SENAR (www.canaldoprodutor.com.br/codigoflorestal), ele foi construído para que você acompanhe a construção do novo Código e saiba o que é verdadeiro e o que é falso no debate da proposta.
Assessoria de Comunicação Social FAEPA/SENAR-PB
(83) 3048 6050/9988 6475