Serviços

Confira os serviços que o Sistema FAEPA/SINDICATOS oferece gratuitamente aos produtores rurais associados:

Área tributária

  • Requerimento para criação de NIRF/CIB e atualização cadastral de imóvel rural junto à Receita
  • Federal;
  • Protocolos diversos junto à Receita Federal;
  • Orientação e preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural – ITR;
  • Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR/INCRA;
  •  Orientação sobre Valor da Terra Nua – VTN;
  • Atualização de DARF;
  • Orientação sobre malha fiscal (ITR);
  • Emissão de certidão negativa;
  • Recadastramento junto à ENERGISA;
  • Inscrição Estadual do Produtor Rural;
  • Orientações referentes a aquisições na CONAB.

Área contratual

  • Elaboração de contratos agrícolas, com parcerias, arrendamentos, comodatos, integração vertical e meação;
  • Orientação sobre registro de contratos agrícolas;
  • Cotações de seguros de automóveis, máquinas, equipamentos, lavoura, pecuária etc;

Área jurídica

  • Defesa do direito de propriedade;
  • Orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de invasões de terra;
  • Renegociação de dívidas e financiamentos com crédito rural;
  • Demandas junto à SEDAP e à SUDEMA.

Área fundiária

  • Inclusão, atualização cadastral e transferência de imóvel rural junto ao INCRA;
  • Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR;
  • Emissão de Guia de Recolhimento da União – GRU;
  • Simulação de produtividade de imóvel rural

Área previdenciária

  • Requerimento de benefícios previdenciários junto ao INSS;
  • Aposentadoria rural;
  • Orientação sobre comprovação da condição de segurado especial.

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