Serviços

Nesta seção de SERVIÇOS você pode encontrar informações do Departamento Sindical da Faepa, criado com a finalidade de dar suporte aos Sindicatos Rurais promovendo o desenvolvimento das lideranças rurais. Além disso, o próprio produtor rural, pode usufruir desses serviços, através de orientação especializada sobre todas os seus direitos e deveres com base na legislação vigente.

Atribuições do Departamento Sindical
Coordenar ações relativas à Contribuição Sindical como atualização do cadastro e cobrança.
Coordenar e assessorar ações para realização de Assembléias Gerais da FAEPA e de Sindicatos Rurais.
Coordenar e executar eventos para lideranças rurais como Seminários, Congressos, Encontros, Treinamentos, mobilizações e manifestos.
Coordenar e executar treinamentos para funcionários dos Sindicatos Rurais nas áreas de: ITR, INSS, Contribuição sindical, Administração Sindical, Legislação Trabalhista e Previdenciária.
Desenvolver ações para formação e desenvolvimento das lideranças rurais
Elaborar e coordenar estratégias de arrecadação da contribuição sindical
Elaborar e executar atividades direcionadas ao aprimoramento técnico e operacional dos Sindicatos Filiados
Elaborar e executar atividades direcionadas ao fortalecimento da FAEG e dos Sindicatos Rurais
Estabelecer e acompanhar programas de fortalecimento das ações sindicais
Manter cadastro e diagnóstico sindical.
Orientar e acompanhar processos de fundação e registro de sindicatos
Orientar, acompanhar, e auditar os processos eleitorais e contábeis dos Sindicatos filiados.
Proferir palestras e treinamentos sobre organização rural/sindical.
Ver também
Contribuição Sindical
Questões Trabalhistas

Modelo de Contrato Agrário
NR 31 Saúde e Segurança do Trabalho
CLT (link com www.planalto.gov.br)
Orientações sobre Aposentadoria
Questões Fundiárias

Acompanhamento direto contra invasões e o devido cumprimento das reintegrações de posse da propriedade rural junto a Policia Militar / Poder Judiciário.

Participação da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários, levando a preocupação e informação dos produtores rurais sobre a questão dos acampamentos, das vistorias e do processo de desapropriação das propriedades rurais.

Lei Agrária – 8629/93