18 de agosto de 2008
161 municípios paraibanos aderem ao Garantia Safra
Coordenador do Pronaf e do Programa Garantia Safra da Paraíba, Antônio Carlos Ferreira informou, em entrevista, que 161 assinaram a adesão ao Programa Garantia Safra 2008/2009. Ele disse ainda que o programa beneficiará 90 mil agricultores familiares paraibanos, com recursos da ordem de R$ 140 milhões.
Confira a entrevista:
Quantos municípios paraibanos aderiram ao Programa Garantia Safra 2008/2009?
Neste ano, o Governo do Estado convidou 177 municípios paraibanos e, destes, 161 assinaram a adesão ao Programa Garantia Safra 2008/2009. Portanto, 16 não aderiram ao programa. Já enviamos um ofício a Emater/Paraíba, que realiza as inscrições, para que suspenda as inscrições nos municípios, porque se não houve a adesão dos prefeitos também não poderá haver a adesão dos agricultores. Nesta safra agrícola 2008/2009, serão contemplados, na Paraíba, 90 mil agricultores familiares, com recursos da ordem de R$ 140 milhões.
Qual a atuação da Emater/Paraíba no programa durante esses anos?
Na minha opinião, a atuação da Emater/Paraíba no Garantia Safra, que antes já era de fundamental importância, a partir de agora passa a ser decisiva. Eu digo isso porque cabe à empresa a responsabilidade sobre todo o processo do programa, desde a inscrição dos agricultores à homologação dos beneficiados junto aos conselhos e na elaboração de laudos de plantio e colheita, com a constatação de perda de até 50 % da safra agrícola em função da seca e, mais recentemente, por excesso hídrico.
Quais os municípios paraibanos cujos prefeitos não assinaram a adesão ao Garantia Safra?
Os 16 municípios que não aderiram ao Garantia Safra 2008/2009 foram os seguintes: Araruna, Barra de São Miguel, Borborema, Brejo dos Santos, Campo de Santana, Catolé do Rocha, Curral Velho, Diamantes, Dona Inês, Emas, Olho D’água, Santana de Mangueira, Santo André, São Domingos do Cariri, São José de Princesa e São José de Caiana.
Quais as conseqüências aos agricultores desses municípios que estão fora do Garantia Safra?
As conseqüências são desastrosas, porque é com esse benefício que o agricultor familiar que cultiva arroz, algodão, feijão, mandioca e milho no Semi-Árido residente nos municípios que tiverem perda comprovada de mais da metade da produção agrícola, em função da seca ou excesso hídrico, recebe recurso no valor de R$ 550,00, pago em cinco parcelas mensais de R$ 110,00.
O que o Garantia Safra traz de bom para o agricultor?
As garantias são mínimas, mas são garantias da segurança alimentar, porque, de toda a forma, caso o agricultor venha perder 50% ou mais de sua safra, ele receberá as parcelas do Garantia Safra que lhe dará a segurança alimentar de seus familiares durante o período crítico, que é justamente o da perda.
Cerca de quantos agricultores foram beneficiados com o Programa Garantia Safra na Paraíba?
Desde o ano de 2003 até a presente data, o Programa Garantia Safra já beneficiou em torno de 178 mil famílias, com um pouco mais de 98 milhões de reais. Neste mês de agosto nós estamos terminando de pagar as perdas da safra de 2007 e, ao finalizarmos esse pagamento dessa folha que deverá iniciar no dia 17 ou 19, nós estaremos beneficiando pouco mais de 190 mil famílias com mais de R$ 100 milhões nesse período do ano de 2003 a 2008.
Qual o período de tempo que os prefeitos tiveram para inscrever seus municípios no programa?
As inscrições para o Programa Garantia Safra 2008/2009, começaram no dia 1º de julho último e foram encerradas na última terça-feira. Este ano, para orientar melhor os agricultores, foram promovidos cursos de capacitação e seminários nas 15 regiões administrativas da Emater no estado.
Qual a finalidade principal do Garantia Safra?
O Garantia Safra é um programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executado pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA) e que funciona como seguro de perdas da produção motivadas por seca e, a partir desta safra, por enchentes.
Fonte: A União