25 de fevereiro de 2010
CNA lança Projeto Biomas
O Projeto Biomas, lançado nesta quarta-feira na Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), poderá contribuir para as discussões sobre um novo texto do Código Florestal no Poder Legislativo. A avaliação é da presidente da entidade, senadora Kátia Abreu, que não vê muitas chances de aprovação de um novo projeto neste ano, devido à complexidade do tema e pelo fato da proximidade das campanhas eleitorais. “Ano eleitoral, votação zero. A experiência me permite dizer que haverá dificuldades de se votar neste ano”, afirmou Kátia Abreu, durante entrevista coletiva para explicar o Projeto Biomas. O atual Código Florestal foi criado em 1965.
Para Kátia Abreu, diante deste cenário, o Projeto Biomas terá resultados consistentes ainda neste ano para mostrar que é possível produzir e preservar o meio ambiente de forma sustentável. “A mão que produz é a mesma mão que preserva”, argumentou. Com a possibilidade de não se aprovar um novo Código Florestal antes das eleições, em outubro, a iniciativa da CNA e da Embrapa poderá balizar os debates a partir de contribuições com embasamento científico. “Há 13 anos, discutimos mudanças na legislação ambiental sem avanços. Agora queremos a participação da ciência nos debates e seus argumentos é que devem definir onde se deve recompor, proteger e produzir. O importante é encontrarmos um meio termo, de forma desapaixonada e suprapartidária. Se o meio ambiente é um bem coletivo, deve também ser um ônus coletivo”, disse a presidente da CNA.
Kátia Abreu também voltou a defender as quatro premissas defendidas pela entidade para os debates. A primeira é o desmatamento zero na floresta. A segunda é a competência concorrente, na qual a União definira as normas gerais e aos Estados caberia legislar de acordo com suas peculiaridades. “Não dá para criar uma lei para o Brasil inteiro porque há regiões e biomas diferentes, e cada parlamentar vai defender sua região e os debates não avançam”, completou. As outras premissas defendidas pela entidade são a manutenção das áreas de produção já consolidadas e o pagamento aos produtores por serviços de preservação ambiental.
Selo do alimento saudável – A necessidade de produção de alimentos seguros também foi abordada pela senadora durante a entrevista coletiva. A proposta teria três vertentes. Uma é o selo ambiental, para mostrar que a produção agropecuária brasileira é ambientalmente sustentável, por meio de iniciativas como o Projeto Biomas. O outro selo seria o social, a partir de iniciativas como o Observatório do Trabalho Decente, que será lançado futuramente pela entidade, para mostrar que o produtor rural cumpre as obrigações trabalhistas, além do selo de sanidade, com o programa de defesa sanitária animal e vegetal que a CNA está discutindo com o governo. “No final, nossos alimentos terão o selo do alimento saudável para e vamos divulgá-los no mercado internacional”, afirmou.
Fonte: CNA