28 de setembro de 2010
Medo de perder a terra assombra produtores rurais
O produtor rural Francisco Marques Cartaxo (72 anos) procurou a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – Faepa para pedir socorro. Ele que trabalha na terra desde os cinco anos de idade, teme agora perder tudo que construiu ao longo de sua vida, devido a dívida de um empréstimo que contraiu junto ao BNB em 1996. Ele retirou R$ 34.691,00 e hoje deve R$ 183.394,88, mais que o dobro do valor de seu sítio.
O presidente da Faepa, Mário Borba, ouviu atentamente o relato do seu Francisco e colocou a Assessoria Jurídica da instituição para defendê-lo diante do eminente risco do produtor perder a terra. De acordo com Mário Borba, centenas de produtores paraibanos estão na mesma situação. “Muitos já abandonaram a atividade, outros entregaram a propriedade aos bancos e ainda tem aqueles que, como o seu Francisco lutam para manter o pouco que resta. É uma política injusta, pois se ele fosse assentado o Governo estaria protegendo, mas como se trata de um pequeno agricultor que comprou sua propriedade com o suor de seu trabalho, nada é feito para mantê-lo na produzindo”, disse indignado.
Dívida impagável
O sítio Barra da Onça, localizado do município de Ibiara, alto sertão paraibano, foi comprado em 1961 pelo seu Francisco para criar sua família, já que a vida toda tinha ajudado na lavoura de seu pai. Ele começou com 10 hectares e com muito trabalho, inclusive de seus oito filhos, conseguiu adquirir aos poucos até 1975, 64 hectares que hoje valem cerca de R$ 32 mil. “Naquele tempo a roça dava algum dinheiro e eu investia tudo na terra, foi a minha vida. Só saio de lá para o cemitério”, disse.
Por outro lado, a dívida que era de R$ 34 mil em 1996, passa de R$ 183 mil, mesmo ele tendo pago algumas parcelas e feito renegociações. De acordo com breve análise, esse valor deve-se a política de correção monetária praticado pelo Governo de 1989 até 2000, quando além das taxas de juros havia cobrança de TJLP e outros tributos.
Por causa da dívida, há anos seu Francisco está com o nome no Serasa e não pode sequer comprar um eletrodoméstico parcelado, impedindo ainda de fazer negócios para melhorar sua produção.
Para Mário Borba, a situação não pode permanecer. Ele defende que o Semi-árido brasileiro tem que ter uma política agrícola diferenciada, que venha contemplar a realidade do produtor, conforme acontece e outros países. Ele explicou que na Espanha, onde esteve ha pouco tempo em viagem técnica, o subsídio do Governo varia de acordo com o grau de dificuldade de cada região. “No Brasil, temos mais de R$ 5 milhões em dívidas rurais em execução e praticamente todos com o mesmo perfil do seu Francisco”, informou Borba.
Falha nos Projetos
O exemplo do seu Francisco revela outra realidade que poucos conhecem no país, pois na ânsia de alocar recursos, os bancos não levam em consideração a vocação da região e do próprio agricultor na hora de fazer os contratos.
No caso do seu Francisco ele procurou o banco para pedir empréstimos para melhorar sua atividade com gado leiteiro. Queria fazer cerca, estender a rede elétrica e fazer uma pequena irrigação para a pastagem. Como não havia linha de crédito disponível para esse fim, foi sugerido que investisse em fruticultura. Seu Francisco contou que acreditou no projetista do banco que disse que teria assistência técnica e cooperativa para entregar a produção de mangas e coco e por isso aceitou a proposta. No entanto durante esses 14 anos nunca teve qualquer orientação.
Com o dinheiro do empréstimo seu Francisco plantou 700 pés de manga da variedade Tomy e 400 pés de coco. Ele conta que nunca conseguiu mercado para sua produção, pois quando ele tem o produto todo mundo na região também tem e o preço cai a ponto de não compensar nem a colheita. Algumas vezes que vendeu para atravessadores com a promessa de colocar em outras praças, não conseguiu receber.
Devido a falta de assistência técnica muitas árvores morreram, tanto de coco como de manga, e para manter as que restam, cerca de 50% do plantio inicial, o produtor irriga a plantação, retirando de sua aposentadoria de um salário mínimo, cerca de R$ 133,00 por mês.
Fonte: Eudete Petelinkar
Assessora FAEPA