21 de fevereiro de 2018
Endividamento rural e novos desafios na CNA
Ao longo de pelos menos quinze anos, a minha atuação como representante dos produtores rurais teve como uma das principais bandeiras a luta por melhores condições de renegociação de dívidas rurais. Há vinte anos essa é uma questão que assola o Nordeste limita a cidadania de muito agropecuaristas, que estão sem acesso à crédito, cheques ou condições de investimento.
Ao longo dos anos de 2016 e 2017 alcançamos duas grandes vitórias: a edição da Lei 13.340 e da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional. A primeira tem como público os produtores que contraíram empréstimos até 2011, incluindo débitos na Dívida Ativa da União, e a segunda atinge dívidas contratadas até 2016.
As duas medidas representam conquistas que, sem dúvida, trazem a oportunidade de resolver, de uma vez por toda, esse passivo existente no Nordeste. Mas não podemos deixar de fazer críticas construtivas ao que está posto. Ainda é preciso otimizar alguns entraves tanto da resolução quanto da lei, a extensão do prazo era uma delas, que agora é até o fim de 2018. Essa pode ser considerada uma das principais conquistas da CNA.
A data limite era até dezembro passado, mas havia um número significativo de produtores que não tiveram acesso às boas condições de renegociação. Os motivos são diversos, mas entre eles, a não adesão de algumas instituições financeiras à resolução, ou mesmo a sua exigência de que os municípios decretem situação de emergência, desconsiderando o semiárido da Sudene.
Quando da promulgação dessas medidas, visitei diversos municípios da Paraíba para promover o diálogo entre os produtores e os bancos, cumprindo assim o meu papel e missão como presidente desta Federação. Agora, considero-me à vontade para abrir novas frentes de atuação.
Em dezembro assumi o cargo de Secretário da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, compondo, com o presidente e o tesoureiro, o núcleo da diretoria da CNA [ver reportagem]. A Confederação que agora tem um novo desafio: revelar ao produtor os resultados de sua atuação diante do fim da contribuição sindical. Nossa principal ferramenta nesse sentido é a educação.
O sistema tem o SENAR como seu braço forte na capacitação do homem do campo, seja na assistência técnica, com a rede e-Tec ou ainda com outros cursos e treinamentos e avançaremos ainda mais com a Faculdade CNA, que chegará à Paraíba em breve. É a educação que fará a nova revolução que o campo precisa e é favorecer o ensino é o compromisso que CNA, SENAR e Faepa precisam constantemente renovar.
MÁRIO ANTÔNIO PEREIRA BORBA
Presidente do Conselho Administrativo do SENAR/PB
Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa)
1º vice-presidente de secretaria da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)