16 de janeiro de 2025

FAEPA publica Nota Técnica mostrando alterações da norma ambiental para o setor agropecuário

Izaias Soares

A Nota Técnica nº 01/2025 da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Veja a nota na íntegra), apresenta alterações significativas no processo de licenciamento ambiental para o setor agropecuário, aprovado pelo Conselho de Proteção Ambiental da Paraíba (COPAM). Resultado de ampla discussão entre atores do setor, essas mudanças visam modernizar e simplificar os procedimentos estabelecidos pela Norma Administrativa NA-101 da SUDEMA.

As alterações contemplam novos critérios de porte e potencial poluidor para atividades como avicultura, suinocultura, bovinocultura, caprinovinocultura, projetos agrícolas, apicultura e meliponicultura, promovendo maior eficiência no processo de regularização ambiental. Destaque para a introdução de novas categorias e dispensas para pequenos produtores.

Essas mudanças visam reduzir a burocracia, promover a formalização das atividades rurais e fortalecer o agronegócio paraibano, promovendo a sustentabilidade e a competitividade alinhadas às melhores práticas nacionais. A expectativa é de estímulo aos investimentos, desenvolvimento sustentável e fortalecimento da economia do estado.

Publicado em: 16 de janeiro de 2025