Serviços

Confira os serviços que o Sistema FAEPA/SINDICATOS oferece gratuitamente aos produtores rurais associados:

Área tributária

• Requerimento para criação de NIRF/CIB e atualização cadastral de imóvel rural junto à Receita
• Federal;
• Protocolos diversos junto à Receita Federal;
• Orientação e preenchimento da declaração do Imposto Territorial Rural – ITR;
• Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR/INCRA;
•  Orientação sobre Valor da Terra Nua – VTN;
• Atualização de DARF;
• Orientação sobre malha fiscal (ITR);
• Emissão de certidão negativa;
• Recadastramento junto à ENERGISA;
• Inscrição Estadual do Produtor Rural;
• Orientações referentes a aquisições na CONAB.

Área contratual

• Elaboração de contratos agrícolas, com parcerias, arrendamentos, comodatos, integração vertical e meação;
• Orientação sobre registro de contratos agrícolas;
• Cotações de seguros de automóveis, máquinas, equipamentos, lavoura, pecuária etc;

Área jurídica

• Defesa do direito de propriedade;
• Orientações sobre medidas a serem tomadas em casos de invasões de terra;
• Renegociação de dívidas e financiamentos com crédito rural;
• Demandas junto à SEDAP e à SUDEMA.

Área fundiária

• Inclusão, atualização cadastral e transferência de imóvel rural junto ao INCRA;
• Emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR;
• Emissão de Guia de Recolhimento da União – GRU;
• Simulação de produtividade de imóvel rural

Área previdenciária

• Requerimento de benefícios previdenciários junto ao INSS;
• Aposentadoria rural;
• Orientação sobre comprovação da condição de segurado especial.

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