22 de maio de 2013

A seca e o Bolsa Família



A atual seca no Nordeste apresenta uma intensidade equivalente à ocorrida entre 1982 e 1984. Há trinta anos não acontecia uma seca com tal amplitude no Semiárido. Eu morei em Petrolina (PE) e trabalhei como pesquisador em todo o sertão através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre 1980 e 1988. Vivi de perto a dura realidade dos períodos de seca. Contudo, agora, uma combinação virtuosa de diversas ações sociais está obtendo um resultado inédito na proteção dos mais pobres frente aos impactos de dois anos de estiagem.

Mais de 10 milhões de pessoas em cerca de 1.300 municípios estão atingidas pela seca. Ao contrário do que ocorria no passado, não aconteceram ondas de saques, nem deslocamentos de flagelados, nem a organização de frentes de trabalho pelo governo, nem a invasão de cidades ou ataques a armazéns em busca de comida. Não há campanhas na televisão para arrecadar alimentos para as vítimas da estiagem. Antes, tudo isso acontecia, até em secas de menor intensidade. Cerca de 1,2 milhões de pessoas foram alistadas em frentes de trabalho em 1999! Hoje não. Por quê?

O programa Bolsa Família está garantindo a alimentação de quase todas as famílias no Semiárido nordestino. Com esses recursos financeiros, as pessoas adquirem alimentos básicos no comércio local.

Com o Bolsa Família e face ao risco climático, houve uma redução significativa da área cultivada, sobretudo em encostas e situações mais secas. Com isso, a Caatinga se recuperou em regiões da fronteira entre Ceará, Paraíba e Pernambuco. Talvez o Bolsa Família esteja ajudando mais na recuperação da Caatinga do que muitas políticas e iniciativas ambientais e ambientalistas!

E há uma sinergia do Bolsa Família com outros programas como a construção de mais meio milhão de cisternas entre 2003 e 2013. Elas vieram somar-se ao programa inicial de implantação de cisternas rurais da Cáritas Brasileira e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A água das chuvas é recolhida nos telhados das construções, passa por um filtro e é armazenada numa cisterna de alvenaria, protegida da contaminação e da luz. É água de qualidade para o uso das famílias, ao lado da casa.

O fornecimento de água de qualidade para a população rural e nas pequenas cidades foi ampliado pelo programa Água para Todos e pela interligação de adutoras. E é complementado por outras ações como a Bolsa Estiagem, o crédito emergencial, os leilões de milho, a recuperação de poços, a consolidação de polos de irrigação e as ações estruturantes (construções de adutoras e novos sistemas de abastecimento).

Existe um Comitê Integrado de Combate à Seca. A coordenação do emprego de carros pipa para fornecer água para o consumo humano não é local, é do Exército. Os carros pipa ganharam eficiência, pois enchem cisternas e não apenas latões. A cisterna torna-se uma reserva de água, inclusive para vizinhos. Mais de 400.000 cisternas estão cadastradas e georreferenciadas, o que aprimora seu uso e a implantação de novos equipamentos. São mais de 4.000 caminhões mobilizados na distribuição de água, embora eles ainda só atendam 50% dos municípios em risco climático.

Entre 2001 a 2011, a renda no Nordeste cresceu 73% enquanto, no Sudeste, a taxa foi de 46%. O aumento da renda e da segurança alimentar no Semiárido nordestino é um fato novo, aliado à redução da incidência de enfermidades, graças ao acesso à água potável e ao trabalho da Pastoral da Criança. Situações seculares de dominação estão sendo rompidas e poucos avaliam o alcance social e político desse novo cenário.

Quem mais sofre com a estiagem são os rebanhos, sobretudo os dos médios e grandes produtores. Matérias televisivas mostram o gado morrendo e o prejuízo de agricultores. Forragem não se compra em supermercado, como arroz e feijão, com os recursos de programas sociais. Medidas emergenciais como distribuir milho e cana-de-açúcar para forragem são caras e difíceis de realizar. Não há como atender milhões de agricultores espalhados por centenas de milhares de quilômetros quadrados. A solução está na mudança progressiva dos atuais sistemas de criação de animais.

Como no inverno em países temperados, o período seco exige a formação de estoques de forragem sob a forma de feno, silagem ou em áreas preservadas do acesso animal. A Embrapa, as universidades e os sistemas estaduais de pesquisa desenvolveram diversas alternativas para garantir ou complementar a alimentação dos rebanhos no período seco. Existem plantas forrageiras resistentes à seca, tecnologias e suplementos para ampliar a digestibilidade do material seco consumido pelos rebanhos e diversas alternativas com árvores e arbustos forrageiros, nativos e exóticos. Alguns produtores já utilizam essas técnicas. Sua adoção mais ampla depende de uma política eficaz de inclusão produtiva, de difusão tecnológica e de assistência técnica, hoje inexistente.

A cisterna rural, no pior ano de seca, armazena água suficiente para as necessidades da família. Da mesma forma, outras tecnologias da pesquisa agropecuária podem garantir água aos animais. E até para as culturas, na chamada irrigação de salvação ou cisterna calçadão, por exemplo. Está na hora de inovar em matéria de tecnologia agrícola no Semiárido. E repensar o sistema de assistência técnica aos produtores rurais.

O crescimento da renda e da organização dos produtores permite imaginar novos cenários para redução da pobreza rural no sertão. Está demonstrado: a renda rural depende muito mais de tecnologia do que da terra. O futuro está na incorporação de novas técnicas agrícolas e na inserção dos agricultores em cadeias produtivas rentáveis, como ocorreu em quase todo o país. Como dizia o cangaceiro Corisco: "O futuro fica em cima do futuro, e não embaixo do passado".

Evaristo Eduardo de Miranda
Agrônomo
Doutor em Ecologia
Pesquisador da Embrapa