7 de novembro de 2008

Agricultores do Estado participam de Mutirão de Documentação

Agricultores da Paraíba participam de Mutirão de Documentação

Os trabalhadores rurais do sertão da Paraíba vão poder tirar documentos de graça a partir do próximo sábado (08), quando começa mais uma rodada de Mutirões de Documentação no estado. Desta vez, serão beneficiados os agricultores de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária e de comunidades rurais de cinco municípios da região: Jericó, Sousa, Cajazeiras, Marizópolis e Aparecida.

Durante os atendimentos, que vão acontecer até a sexta-feira seguinte (14), será possível retirar gratuitamente documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de trabalho, carteira de pescador e até fazer o registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mais do que levar documentos à porta da casa de quem mora no campo, o programa permite que homens e mulheres da zona rural tenham acesso a políticas públicas e busquem o cumprimento de seus direitos constitucionais. A tarefa ainda dá prioridade ao atendimento das mulheres, público que corresponde a dois terços dos trabalhadores do campo que não dispõem de documentos, mas homens e crianças também podem participar dos trabalhos.

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas pela Superintendência Regional do Incra e pela Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), Ibama, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os trabalhos contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Balanço dos mutirões

A ação coordenada pelo Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), do MDA, promove mutirões de documentos em todos os cantos do Brasil. Apenas no primeiro semestre deste ano, 104.242 documentos foram emitidos gratuitamente, beneficiando 40.188 mulheres e 32.442 homens. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, em todo o País, foram realizados 194 mutirões, em 204 municípios e 24 Projetos de Assentamento.

A Carteira de Identidade foi o documento mais procurado por ambos os sexos, mas os moradores de comunidades rurais também tiraram Certidão de Nascimento, CPF, carteira de trabalho, carteira de pescador e registro no INSS. Minas Gerais foi o estado que mais emitiu documentos, foram 19 mil no total. Nas demais regiões, os estados com maior número de documentos emitidos foram a Paraíba (15,5 mil), o Pará (16,3 mil), Mato Grosso (5,4 mil) e Paraná (3,7 mil).

Cronograma

 

Data

Município

Local

08/11/2008

Jericó

Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Maia

09/11/2008

Sousa

Comunidade Lagoa das Estrelas

10/11/2008

Cajazeiras

Comunidade Patamuté

11/11/2008

Cajazeiras

Projeto de Assentamento Santo Antônio

12/11/2008

Marizópolis

Escola Estadual Silva Mariz

13/11/2008

Aparecida

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

14/11/2008

Aparecida

Sindicato dos Trabalhadores Rurais