2 de setembro de 2009
BNB manifesta-se sobre o CNA em Campo
Carta do agente de desenvolvimento do BNB de Guarabira , Kennedy Wanderley, sobre a sua participação no CNA em Campo e no SENAR em tempo de mudança.
Prezados Parceiros,
Participamos na última sexta feira de evento denominado CNA EM CAMPO, promovido pela FAEPA/SENAR e a CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, realizado no Hotel Garden em Campina Grande com a presença de público aproximado de 450 pessoas, onde tivemos o privilégio de assistir palestra proferida pela Exma. Sra. Senadora Kátia Abreu e outra palestra do Ex-Ministro e Deputado Federal Roberto Brandt sobre direito de propriedade.
O Programa CNA em Campo busca aproximar as entidades do Sistema CNA/SENAR da sociedade brasileira, representada por suas principais lideranças nos Estados, para mostrar o trabalho que realizam em favor da agropecuária e do País.“é hora de levarmos a CNA às várias regiões do País, mostrar quem realmente somos e a importância do produtor e da atividade rural para a nossa economia”, bradou a senadora Kátia Abreu. Além de visitar a Prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público e autoridades eclesiásticas, o roteiro desenvolvido nas visitas às principais cidades pólo de desenvolvimento das diversas regiões brasileiras sempre inclui uma grande reunião com os produtores rurais dos municípios vizinhos.
Kátia Abreu iniciou seu discurso afirmando que o produtor brasileiro é injustamente acusado de:
1. Não pagar suas contas;
2. Ser o responsável pela degradação do meio ambiente brasileiro, especialmente pela devastação de nossas florestas;
3. De Utilizar mão de obra escrava;
4. Ser contra a reforma agrária
Rebatendo cada uma dessas acusações a senadora ressaltou que o sistema de crédito brasileiro é totalmente desconexo de outros mundo afora, especialmente de países desenvolvidos, onde o subsídio impera e onde existe uma política agrícola eficiente, com fixação de preços mínimos compatíveis com as despesas e com uma preocupação em ofertar ao produtor uma infra-estrutura que facilite a produção e a sua comercialização, porque tudo isso vai redundar em benefícios para toda sociedade, pela oferta de alimentos mais baratos. Advertiu que isto é agravado porque o Estado brasileiro omitiu-se em relação às necessidades do setor rural nos últimos 20 anos, deixando, por exemplo, de investir em infra-estruturar. Citou a ausência de projetos em portos e nas rodovias que estão em estado precário, em um cenário que eleva o custo do frete e, assim, reduz a competitividade da agropecuária brasileira, que em última hipótese vai redundar em não pagamento de algumas dívidas. Ressaltou que enquanto os trabalhadores urbanos contam com serviços subsidiados de transporte, crédito habitacional, educação e postos de saúde, no campo até os serviços de transporte escolar raramente atendem aos padrões mínimos de regularidade e segurança. Que é inaceitável a desatenção que os entes públicos dispensam aos trabalhadores rurais.
Destacou que apenas 40 anos atrás o Brasil só exportava café e importava praticamente tudo, carne, leite, milho, soja, trigo, uva, maça, etc. e tinha uma balança comercial totalmente deficitária. Que naquela época o Brasil produzia apenas 20 milhões de toneladas e hoje produz cerca de 145 milhões de toneladas, um aumento de 700%, isso utilizando um pouco mais da área inicial. Registrou que parece incômodo e exótico o fato de que o agronegócio brasileiro ser responsável por 24% do PIB, 37% dos empregos e 36% aproximadamente do volume total das exportações, sobre ela destacando que de um total de 70 bilhões de superávit, o agronegócio é o responsável direto por 50 bilhões e finalizou indagando qual a proporção da retribuição do Estado Brasileiro ao setor agropecuário? Nem um décimo do valor de tão espantosa participação na economia, respondeu, frisando serem pífias as atenções do Estado brasileiro a seus produtores rurais e respondeu pra quem indagava sobre o financiamento da safra pelo governo que, que o mesmo é dramatizado como concessão generosa, quando na verdade, todos sabem, o Crédito Rural brasileiro é o mais rentável dos investimentos do Governo. Nenhum oferece respostas mais rápidas e conseqüentes, seja para economia em geral, seja em benefícios sociais, como a queda relativa dos preços dos alimentos, geração de empregos, manutenção do homem no campo, etc. Lembrou que nos últimos 10 anos, os alimentos da cesta básica, caíram em mais de 50% em relação ao valor do salário mínimo; que o Brasil cresceu porque por volta de 1940 uma família brasileira típica, gastava cerca de 60% do que ganhava para comprar alimentos e hoje gasta menos de 20%, proporcionando a aquisição de outros bens.
Sobre a questão fundiária, lembrou que o produtor brasileiro é tratado como se marginal fosse, como se fosse o responsável pela devastação da floresta amazônica e pela degradação do meio ambiente, o que é uma ignomínia, uma pecha atribuída odiosamente, de forma preconceituosa por quem desconhece totalmente a estória do agronegócio brasileiro. Refletiu sobre a legislação ambiental brasileira e afirmou com dados da própria EMBRAPA de que se fosse exigido na íntegra a aplicação da legislação Ambiental Brasileira, retroagiríamos aos anos 40 e estaríamos extinguido, de início, o Arroz no Rio Grande do Sul (plantado em áreas inundadas); o Café no Norte de Minas e do Espírito Santo(plantado em áreas do alto aclive); boa parte da cana de açúcar do Nordeste e Centro Oeste brasileiro, e metade de nossa pecuária de corte.” Ora um país que decreta que 71% dos seu território (as leis existentes pedem, na verdade, 76%) devem permanecer intocados está pedindo para que as leis sejam transgredidas. E quem, a exemplo de Katia Abreu, se dispõe a debater o assunto — para que chegue, então, de fato, a algo exeqüível — é demonizado pelo jornalismo politicamente correto. Não, minha gente, está na hora, então, de fazermos as contas e deixar Cristiane Torloni e Victor Fasano para o mundo do entretenimento? ” Eu também sou pelo desmatamento zero. Preservar a natureza não é apanágio dos idiotas. Mas, então, é preciso não ser idiota e trabalhar com números reais. A cobertura florestal nativa brasileira é a segunda maior do mundo (450 milhões de hectares) — da ordem de 70% a 75% do território. Só perde para a Rússia. Só para comparação: na África, é de 7,8%; na Ásia, 5,6%; na América Central, 9,7%; na Europa, 0,3%. Não, o Brasil não tem de seguir maus exemplos. Mas, para que a preservação e as coberturas nativas continuem a ser um valor importante, é preciso contar com LEIS RAZOÁVEIS, QUE POSSAM SER CUMPRIDAS E QUE SEJAM CUMPRIDAS. E que não impeçam o país de se desenvolver. É preciso que essa gente pare de queimar mato se não querem ver mato queimando. Fui muito sutil ?”
Para os que ainda duvidavam, mostrou os seguintes números. Seguem o tipo de área intocável, os quilômetros quadrados correspondentes e a porcentagem do território nacional: Unidades de Conservação e Terras indígenas – 2.294.343 km² – 27% – Reserva legal – 2.685.542 km² – 32% – Áreas de preservação permanente – 1.442.544 km² – 17%- Total – 6.059.526 km² – 71% do território nacional.” Se vocês fizerem a soma, verão que os territórios intocáveis são inferiores à soma das outras três. É que ainda falta espaço para atender às áreas de preservação permanente da Amazônia e do Pantanal. A coisa pode piorar… Sabem o que isso significa? Que restaram para as cidades, para as obras de infra-estrutura e, pasmem!, para a agricultura e a pecuária apenas 2.455.350 km² — ou seja, 29% do território nacional. É isso mesmo: menos de 30% para todo o resto. Não saí somando área por área. O levantamento é do professor Evaristo Miranda, que não é da Faculdade do Desmatamento de Xiririca da Serra. Ele pertence à respeitadíssima Embrapa.”
Verberou afirmando que é falso que sejam os empresário rurais, por se dedicarem à atividade rural econômica da agricultura, protótipos de atraso, da fortuna injusta, da propriedade usurpada e do poder feudal. Que é um absurdo que sejam comparados a escravos, dependentes ou trabalhadores de segunda categoria, os empregados das empregas agrícolas, somente por se dedicarem a um trabalho pesado. Eles são desde os peões que mourejam no campo aos operadores de máquinas moderníssimas com ar condicionado, da informática, dos técnicos e engenheiros nas variadas disciplinas, da biologia à química, das operações econômico-financeiras do mercado internacional de commodities, sem os quais é impossível atuar competitivamente no mundo moderno. Por outro lado,ninguém acusa de trabalho escravo as prefeituras por empregarem garis.
No novo modelo para o Brasil rural defendido pela presidente da CNA está previsto um mecanismo de subvenção oficial, de forma a equilibrar os custos de produção, no campo, mas garantindo ao mesmo tempo que o consumidor final tenha acesso a alimentos com preços baixos. Kátia Abreu destacou que essa estratégia já é utilizada pelos Estados Unidos e países da Europa. “Hoje, no Brasil, quem está pagando essa diferença é o produtor rural, que está sempre trabalhando e recebendo menos do que gastou para produzir”, afirmou. A senadora disse que a subvenção oficial não pode ser interpretada como uma entrega de recursos ao setor rural, como uma dação, mas sim como uma compensação pela falta de atuação do Estado durante décadas, moldando um cenário que hoje prejudica o trabalho no campo.
“O setor rural é reconhecido pela eficiência. Conseguimos que o Brasil fosse auto-sustentável, além de gerar excedentes de produção. Fomos eficientes dentro das fazendas, mas convivendo com muito amadorismo em termos de política agrícola nos últimos 20, 25 anos”, declarou.
Por fim, conseguimos entregar documento a assessoria da senadora, solicitando o apoio a nosso intento de cobrar do Governo do Estado da Paraíba, uma atuação mais firme no propósito de regularizar a situação fundiária em nosso estado, composto por pequenas glebas, transferidas de avô a neto, sem nenhuma formalidade, gerando inconsistências no registro de propriedade dos imóveis impossibilitando, por conseguinte, o acesso mais facilitado ao crédito. Rapidamente, lembramos a senadora e presidente do CNA o assunto e a entrega do documento. Eram essas as minhas informações. Também lembramos o assunto ao presidente da FAEPA, Sr. Mário Borba.
AUTORIDADES PRESENTES:
Senador Efrain Moraes
Deputado Francisco de Assis Quitans
Hermes Fonseca – Ministério da Agricultura
Almiro de Sá – Superintendente do SENAR
Presidentes da FETAG de diversos estados.
Colegas Aníbal e Edlúcio
Diversas outras autoridades e lideranças
Cordiais saudações,