30 de abril de 2013
“CNA EM CAMPO” em Marabá reúne 750 produtores
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) – em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR Central), Senar Pará, Sindicatos Rurais do Núcleo Carajás, com o apoio do Sebrae Pará – realizou, no dia 27 de abril, em Marabá, o CNA/FAEPA/SENAR em Campo. Uma ação que aproxima as entidades dos Sistemas CNA/SENAR e FAEPA/SENAR da sociedade paraense e brasileira.
O evento foi uma mostra do trabalho que as entidades realizam em favor da agropecuária, apresentando para um público de 750 produtores rurais as ações em favor da atividade rural no Pará e Brasil. Na oportunidade, além dos técnicos agropecuários, estiveram presentes diversas autoridades políticas e empresariais, entre elas: senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Carlos Fernandes Xavier, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Antônio Miranda Sobrinho, Presidente do Sindicato de Produtores Rurais de Marabá, João Salame, Prefeito de Marabá, os deputados federais, Wandenkolk Gonçalves e Giovanni Queiroz, Andrei Gustavo Leite Viana de Castro, Superintendente Federal de Agricultura (SFA-PA), Mário Moreira, Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ), Hildegardo Nunes, Secretário de Estado de Agricultura (SAGRI), Vilson Schuber, Diretor Superintendente do SEBRAE Pará, Walter Cardoso, Diretor Superintendente do SENAR Pará, bem como, prefeitos municipais da região e os diretores da FAEPA, Alfonso Rio, Jahyr Seixas, Luciano Guedes e Márcia Barbalho.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, explicou que ao longo dos últimos quatro anos, o CNA em Campo tem levado ao interior do País todo o primeiro time de técnicos do sistema CNA, para apresentar as iniciativas em defesa do setor que estão em curso em Brasília e para ouvir, diretamente do produtor local, as preocupações e problemas da atividade agropecuária.
Ao lado do presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Carlos Fernandes Xavier, que lidera 130 sindicatos rurais no Estado, a senadora convocou os produtores ali presentes a um esforço conjunto para criar uma frente ampla em favor da segurança jurídica, da titulação de terras e da regularização fundiária. “Só para a morte não tem solução. O que precisamos é unir nossas forças para resolver os problemas”.
“O Pará não pode continuar vivendo nesta insegurança jurídica. Temos problemas seguidos de invasão e, quando se consegue a reintegração, os governadores não cumprem a determinação judicial”, disse a senadora, declarando sua solidariedade aos produtores paraenses pelos problemas vividos no campo.
“É inadmissível ter 1.500 invasões e 300 reintegrações de posse não cumpridas. Isto é quase uma terra sem lei. Que Estado de Direito é este?”, cobrou Kátia Abreu. Ela disse que vai pedir informações ao Tribunal de Justiça do Pará e ao governo estadual sobre o número de ações de reintegração de posse sem resposta e a quantia exata de reintegrações já determinadas pela Justiça e não cumpridas pelo governo. E não descartou um pedido de intervenção federal no Estado, caso as demais iniciavas não sejam bem sucedidas.
Segundo a senadora, o CNA em Campo chegou a Marabá exatamente para trazer informações e orientar os produtores sobre seus direitos. “O que move o mundo e pode criar soluções é a política. Precisamos fazer um esforço político para melhorar a situação do Pará”, propôs a senadora, diante do prefeito João Salame e do superintendente do Ministério da Agricultura no Pará, Andrei Castro.
Ela foi aplaudida pela plateia ao anunciar que não negocia com criminoso e não se senta à mesa com quem invade terras. “Me reúno com pessoas de bem que têm o desejo legítimo de ter terra, sem destruir o meu desejo, minha segurança jurídica e minha paz”.
Além das invasões, o problema que mais penaliza o produtor paraense é a morosidade da burocracia na expedição de licenciamento ambiental.
“Este é o problema mais sério que temos aqui no Pará”, disse o presidente da FAEPA. Carlos Xavier pediu a ajuda da senadora junto ao Ministério do
Meio Ambiente para resolver a questão.
Diante das queixas por conta de tanta demora no licenciamento ambiental, a senadora disse que, infelizmente, muitos funcionários públicos criam uma relação estável com os problemas, em vez de resolvê-los. “Criam dificuldades para vender facilidades,” denunciou, observando que nunca ouviu falar que excesso de burocracia traz proteção ao meio ambiente. “O que a burocracia excessiva produz é corrupção”, completou.
Para sua palestra aos produtores, a senadora escolheu basicamente dois temas: o Código Florestal e a nova política agrícola que a CNA está defendendo junto ao governo federal em benefício do produtor. Para ela, o novo Código significa a “alforria do produtor”, até então sujeito às normas ditadas por ONGs que haviam se apossado das estruturas do Estado. Hoje, no entanto, destacou, “os órgãos ambientais do Estado voltaram a ser republicanos e, respeitosamente, nos ouvem”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social Sistema FAEPA