11 de julho de 2012

Comissão adia novamente a votação da MP do Código Florestal



A comissão mista que analisa a medida provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal, adiou novamente para esta quinta, dia 12, a votação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Descontentes com o texto do relator, ruralistas e ambientalistas anunciaram que vão prosseguir nesta quinta a obstrução da votação, para que a análise da proposta seja feita apenas em agosto, após o recesso parlamentar.

A intenção do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), é votar o texto principal na quinta e deixar os destaques para agosto. A MP perde a validade no dia 8 de outubro.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse que o relator não acolheu nenhuma emenda em benefício do meio ambiente. Do lado ruralista, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) acredita na possibilidade de acordo, mas disse que o parecer de Luiz Henrique precisa ser analisado com calma, em conjunto com as entidades do setor agropecuário.

Luiz Henrique leu o relatório na manhã desta quarta. Ele manteve no texto a exigência de recuperação de 20 metros de mata ciliar nas médias propriedades, de quatro a 10 módulos fiscais.

Os ruralistas querem a redução dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela não poderá ocupar mais do que 25% da propriedade. Já em relação à Amazônia, onde as propriedades são obrigadas a manter 80% de Reserva Legal, Luiz Henrique apresentou uma nova solução para não inviabilizar a produção agropecuária.

Fonte: Agência Câmara de Notícias