8 de agosto de 2012
Comissão rejeita 303 destaques da MP do Código Florestal
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), decidiu reduzir para 38 o número de destaques que serão analisados pelo colegiado. Dos 343 destaques que haviam sido apresentados ao texto do relator, senador Luis Henrique (PMDB-SC), 303 foram rejeitados e 1 foi considerado prejudicado por ser repetido.
O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), suspendeu os trabalhos e marcou nova reunião para análise e votação dos destaques às 14 horas.
Para o relator, o acordo de lideranças que permitiu a redução do número de destaques deve viabilizar a aprovação da MP na comissão mista. “Chegamos a um entendimento que me parece consensual, convergente e capaz de manter a dimensão da matéria em análise”, disse o relator.
Os ruralistas decidiram pela análise de 29 destaques e os ambientalistas optaram por mais 9. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), o entendimento vai facilitar os trabalhos e permitir que a sociedade conheça melhor o que está sendo discutido. "É mais fácil lidar com 38 do que com 343”, afirmou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias