14 de maio de 2018

Conheça os serviços oferecidos pela Faepa ao produtor rural


ASCOM FAEPA-PB

Presidente da Faepa, Mário Borba, também é 1º vice presidente de Secretaria da Confederação.

A Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) representa e defende produtores rurais de todo o Estado, além de prestar assistência e orientação por meio do departamento sindical. O serviço é realizado em parceria com as 40 unidades sindicais espalhadas na Paraíba.

O Sistema lida com demandas nas questões trabalhistas, fundiárias, agrárias, tributárias e serviços. Os assuntos ligados a área fundiária, por exemplo, envolvem principalmente a desapropriação de terras.

“De acordo com a legislação brasileira, as grandes propriedades são passíveis de desapropriação, mas a nossa realidade nem sempre é essa. Chegam vários casos de propriedades menores que 4 módulos fiscais, com o mandato de desapropriação. Quando a denúncia chega aqui, pedimos para ver a notificação, então orientamos como ele deve proceder e acompanhamos a ação, como parte da assistência jurídica”, explica o assistente sindical Marcos Alexandre.

A Faepa também orienta e faz a emissão de cadastros, como o CCIR e o ITR. O primeiro é um documento expedido pelo Incra que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural e o segundo é o imposto cobrado anualmente e funciona como uma atualização das informações sobre a terra.

Equipe do Departamento Sindical da Faepa e produtora

“O produtor não precisa sair do seu município para resolver essas pendências, pois ele pode solicitar à Faepa pelos sindicatos. Através do presidente, o problema que será resolvido junto ao Sistema. O presidente do sindicato funciona como um canal entre o produtor e a Federação, garantindo facilidade e comodidade ao produtor”, conclui Marcos.

Além disso, a Faepa também realiza a atividade de representação junto a diversos órgãos e conselhos estaduais responsáveis por assuntos estratégicos que afetam a produção agropecuária, como o de consumidores da Energisa, o Comitê de Bacias do Litoral Sul, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, e ainda do IBGE, e o Conselho de Segurança Alimentar (Consea).

A contribuição sindical rural é fundamental para que o Sistema continue trabalhando pelos interesses dos agropecuaristas do Estado. Saiba mais sobre a campanha 2018.

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