20 de abril de 2016

Escalada tarifária dificulta comércio entre Brasil e China



Tradicional importadora de commodities e principal destino das exportações agropecuárias brasileiras, a China tem dificultado a entrada de produtos de maior valor agregado produzidos no Brasil. Com o objetivo de proteger sua indústria doméstica, entre outros, o país asiático tem utilizado escaladas tarifárias – diferença entre a taxação da matéria-prima e seus respectivos itens processados -, cada vez mais altas, afetando o comércio bilateral. Em alguns casos, a proporção desta escalada chega a 30 pontos percentuais em relação ao insumo.

As informações fazem parte de um estudo da Superintendência de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (SRI/CNA), que mapeou, entre outros setores, aqueles em que o Brasil tem participação no mercado internacional, mas comércio nulo ou inexpressivo com a China. Em relação a estes mesmos segmentos, o país asiático importa volume expressivo do mundo. Nesta lista, estão produtos derivados do cacau, café, amendoim, oleaginosas e vegetais, que são os mais afetados pelas escaladas tarifárias.

Os processados a partir do amendoim enfrentam as maiores escaladas, que chegam a 30 pontos percentuais. Segundo o estudo, a matéria-prima é isenta de taxa, enquanto sob o amendoim preparado ou conservado incide uma alíquota de 30% para entrar na China. Enquanto o país asiático importou US$ 2,16 bilhões no mercado internacional, não houve registro de compras provenientes do Brasil. No caso do café solúvel, a escalada tarifária chega a 22 pontos percentuais. Os chineses têm aumentado o consumo de forma expressiva nos últimos anos, mas apenas 0,2% do volume importado por eles vêm do Brasil.

Em relação ao cacau, o grupo que inclui manteiga, gordura e óleo também tem sofrido com as altas tarifas de importação para, com escaladas tarifárias de 14 pontos percentuais. O Brasil tem 2% de fatia no mercado internacional destes produtos. Entretanto, a China, apesar de ser responsável por 1,6% das compras mundiais, não tem qualquer volume adquirido pelo país asiático. “O fato de o Brasil não acessar o mercado chinês sugere que a escalada tarifária pode estar constituindo uma barreira proibitiva ao comércio brasileiro com o país asiático”, explica o estudo.

Quanto às oleaginosas, a China é o principal destino da soja em grão brasileira. Entretanto, o mesmo não se pode dizer sobre seus derivados processados. De acordo com a SRI, o Brasil é o segundo maior exportador mundial de óleo de soja, mas as alíquotas aplicadas para acesso ao mercado asiático têm sido uma barreira. A escalada, neste caso, é de 6 pontos percentuais, diferença entre 9% da taxa de importação para o produto industrializado e de 3% sobre a matéria-prima. Outros produtos, como óleo de algodão e pimentão e pimenta secos (não triturados nem em pó), têm de pagar taxas de 10% e 7%, respectivamente, para entrar em território chinês.

“É exatamente o comércio bilateral desses produtos beneficiados que mais é atingido pelas altas tarifas. A determinação das escaladas tarifárias aos produtos agropecuários brasileiros na China é uma importante ferramenta para detectar setores com potencial de comércio que têm sido prejudicados devido à existência de barreiras tarifárias, e viabilizar uma estratégia adequada para a negociação de possíveis acordos comerciais baseada na redução de tarifas”, conclui o estudo.

Confira o informativo na íntegra: http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/8-Informativo%20Especial_0.pdf

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