12 de agosto de 2021

Faepa e Secretaria da Fazenda orientam sindicatos sobre cadastro do produtor como contribuinte


Jocelio Oliveira

A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) reuniu, nesta quinta-feira (12), os presidentes de Sindicatos Rurais para uma capacitação sobre emissão de nota fiscal eletrônica e realização da inscrição estadual, ambos serviços voltados ao produtor rural.

Essas duas iniciativas são essenciais para formalizar a atividade agropecuária, tanto no que diz respeito à produção quanto na sua comercialização e a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nesses processos. Nesse sentido, os Sindicatos são responsáveis por atender os produtores rurais quanto a dúvidas e outras necessidades.

Na ocasião, o vice-presidente da Faepa, Vanildo Pereira, comentou sobre importância da Federação e dos Sindicatos se manterem atualizados sobre o tema. Em nome do presidente, Mário Borba, ele agradeceu pela parceria e também se dispôs a realizar novas ações com esse perfil.

“Diante da nossa missão como Sindicatos, na defesa dos interesses do produtor, temos a responsabilidade e o dever de estarmos informados sobre esses temas para orientá-los melhor. Vamos estreitar mais esse relacionamento, tentar fazer reunião presencial, descermos a detalhes, compreender bem esse assunto”, afirmou.

Pereira ainda chamou atenção para o fato de que “todo produtor tem que ter a sua nota fiscal, inclusive para provar sua atividade, e contribuir também para a sua aposentadoria, no futuro”.

No encontro virtual, as orientações foram repassadas por auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda. O primeiro tema abordado foi sobre a realização da Inscrição Estadual do Produtor Rural, feita pelo Gestor do Sistema de Cadastro de Contribuintes da Sefaz, Roberto Imperiano.

Outro forte elemento na formalização da atividade é a emissão de notas fiscais. Esse foi o assunto abordado pelo Gestor dos Sistemas de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas da secretaria, Fábio Melo. Ele explicou as várias modalidades disponíveis, a depender do perfil: se produtor da agricultura familiar, produtor pessoa física ou jurídica.

A equipe do departamento Sindical da Faepa aproveitou para se informar sobre as principais dúvidas que os produtores apresentam quando são atendidos, como as alíquotas de ICMS que incidem sobre os diversos itens agrícolas.

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