15 de agosto de 2012
FAEPA participa da I Conferência Nacional de Emprego e Renda
Aconteceu no dia 08 de agosto, em Brasília, a I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), que visava debater sobre a política de fomento ao emprego e combate à pobreza no país, bem como a aproximação do governo com os trabalhadores e empregadores. O evento contou com a participação de representantes do governo, empregadores e trabalhadores.
Durante a Conferência foram discutidas propostas de políticas públicas sobre trabalho, emprego e renda, divididas em: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Estes quatro eixos foram subdivididos em grupos temáticos e representados por 1.250 delegados, formados por diversas entidades de todo o país.
“A ideia era que esses subgrupos analisassem as propostas para pré-aprovação, levando-as ao plenário para redação e aprovação de texto final, onde haveria uma votação geral. Porém, o que vimos foi uma democracia falsa se instalar, quando governo, trabalhadores e sociedade civil se juntaram, num ato desleal, e somaram 70% dos votos para qualquer decisão”, afirma Sérgio Martins, Assessor Jurídico da FAEPA e um dos delegados da comissão dos empregadores.
Para Sérgio Martins, a conferência falhou na sua legitimidade e na organização. “Quando se iniciou o evento, as pessoas no local vaiavam, sem parar, o Secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que representava a presidente Dilma, uma total falta de respeito. Após vermos que governo, trabalhadores e sociedade civil (ongs), etc.., somaram suas forças, percebemos que nenhuma de nossas propostas seriam aprovadas, pois somávamos apenas 30% contra 70% de todos os delegados”, desabafa ele.
Devido à disparidade de poder de decisão que se formou na conferência, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) resolveu se retirar do plenário, juntamente com as confederações representantes das categorias econômicas, impedindo assim a Plenária Final.
Mesmo com a retirada dos empregadores, algumas propostas mais consensuais foram aprovadas e as propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundadas.
Os delegados da bancada empregadora apresentaram uma moção de repúdio à Comissão Organizadora Nacional, alegando condições desrespeitosas e arbitrárias dentro do evento. As reclamações vão desde a emissão de passagens, hospedagem e credenciamento, até a desorganização dos trabalhos de grupo e desrespeito ao regulamento interno e principalmente às pessoas.
Assessoria de Comunicação Social FAEPA
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