16 de setembro de 2010
FAEPA promove reunião para dirigentes de sindicatos
Nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba – FAEPA convidou os presidentes dos sindicatos rurais da Paraíba, para participar de um ciclo de palestras e treinamentos nos Hotéis Caiçara e Annamar em João Pessoa. O evento discutiu o novo programa de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (ITR) e esclareceu temas sobre a Previdência Social.
Na abertura do evento, 13 de setembro, Sérgio Gouveia, assessor jurídico da FAEPA, proferiu para cerca de 40 participantes, treinamento sobre a Declaração anual de ITR. O assessor apresentou os prazos, forma de preenchimento e detalhes do Programa de declaração do ITR-2010 aos dirigentes dos sindicatos.
A convite do Sistema FAEPA/SENAR-PB, os palestrantes Lucrécio Barreto (Receita Federal do Brasil), Célia Ugulino (INSS) e Sandra Benevides (INSS) ministraram palestras a respeito da Previdência Social. Benefícios da Previdência, aposentadoria rural e esclarecimentos em geral sobre o tema foram apresentados.
Para o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba, o evento ampliou o conhecimento dos dirigentes que vão instruir os afiliados dos sindicatos rurais. “A discussão dessas temáticas garantem proteção ao trabalhador e sua família, para que se tornem usuários presentes da política previdenciária e desfrutem futuramente do seguro que têm direito”, concluiu.
Declaração de ITR
A Receita Federal fixou através de Instrução Normativa, o período de 1 a 30 de setembro de 2010, para ser apresentada pela Internet a Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR 2010. Serão apenas 21 dias úteis para declarar e quem não o fizer estará impedido de obter a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de uma compra ou venda de propriedade rural e na obtenção de financiamento agrícola.
Assessoria de Comunicação Social FAEPA-SENAR
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