22 de agosto de 2008
Garantia Safra paga última parcela até o final do mês
O coordenador do Programa na Paraíba, Antônio Carlos Melo, informou ontem que, com isso, os governos estadual e federal estão pagando a 57.985 agricultores familiares de 119 municípios, num total de R$ 32 milhões.
Aderiram ao Programa Garantia Safra 2006/2007 na Paraíba 58.310 agricultores familiares de 124 municípios. Mas, de acordo com Antônio Carlos, que também é o secretário executivo do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) no estado, 1.325 agricultores de cinco municípios ainda não puderam receber essa última parcela, em virtude de algum problema.
Antônio Carlos comentou que ainda desconhece as razões pelas quais o Pronaf deixou de receber a documentação necessária para poder efetuar o pagamento aos agricultores dos cinco municípios. Ele disse que essas prefeituras não conseguiram comprovar o recebimento do decreto municipal de estado de emergência, um dos requisitos necessários para a liberação dos recursos do programa.
As prefeituras devem providenciar a documentação necessária para que sejam contempladas pelo Garantia Safra, até o final deste ano. A garantia é de que tão logo isso ocorra, os agricultores estarão sendo beneficiados com a liberação dos recursos.
Desenvolvido em forma de parceria entre o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, governos estaduais e prefeituras, o Garantia Safra é um programa destinado ao ressarcimento de agricultores familiares do Semi-Árido, que tenham conseguido comprovar perdas na safra agrícola na ordem de 50% ou mais das lavouras, ocasionadas pela estiagem.
Quando a situação de perdas na safra ocorre, e consegue ser comprovada por laudo técnico de extensionistas rurais da Emater, Antônio Carlos informou que o processo é encaminhado ao governo federal, para que haja homologação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e seja feito o pagamento aos agricultores, através da Caixa Econômica. Ele comentou que cada agricultor familiar tem o direito de receber uma quantia no valor total de R$ 550,00, mas dividido em cinco parcelas de R$ 110,00. No caso da safra 2006/2007, o pagamento começou a ser feito no último mês de abril.
Fonte: Governo da Paraíba