23 de janeiro de 2013

MP de auxílio a atingidos pela seca repercute entre deputado



Uma nova medida provisória de auxílio a atingidos pela seca foi enviada pelo governo ao Congresso. A MP 603/13 estabelece um adicional de R$ 560 para o benefício Garantia-Safra pago a famílias que tenham renda de até R$ 1.356 e que estejam em municípios que decretaram situação de calamidade pública ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.

Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva. “Ela traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria", disse o parlamentar.

O adicional previsto na MP será pago em quatro parcelas. Além disso, haverá o pagamento de um valor emergencial de R$ 320 por família. A tentativa é de minimizar os efeitos da seca, que atinge principalmente a Região Nordeste.

Emendas
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que os parlamentares vão tentar aperfeiçoar a medida. "Algumas emendas devem prever que nós possamos ter parcelas contínuas no pagamento anual e aumentar a quantidade de culturas cobertas pelo seguro safra."

Hoje, o Garantia-Safra atende perda comprovada de, pelo menos, 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

A MP também permite que o governo federal compre até 300 mil toneladas de milho em grãos para vender a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e caprinos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Além do Nordeste, essa área inclui o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias