13 de novembro de 2008

Paraíba será contemplada com R$ 5 milhões no setor de pesca



O ministro da Secretaria Especial da Pesca e Aqüicultura (Seap), Altemir Gregolin, vem à Paraíba na próxima sexta-feira (14) para formalização da assinatura de contratos do Programa Profrota. A solenidade será no Terminal Pesqueiro do Porto de Cabedelo, em horário ainda a ser definido. No mesmo evento, serão anunciados investimentos de mais de R$ 5 milhões em equipamentos e sistema de climatização ambiental e de frigoríficos para o Porto de Cabedelo.

Segundo a assessoria da Seap, o evento envolve a assinatura de créditos com vistas à construção de embarcações atuneiras. O beneficiário será a Cooperativa dos Armadores de Pesca do Estado da Paraíba. É o primeiro conjunto de contratações que o Profrota executa para cooperativas.

O programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Programa Profrota Pesqueira) é fruto do esforço da articulação institucional do Governo Federal, iniciado a partir da criação do Grupo de Trabalho Interministerial – GTI, que teve como objetivo a elaboração de proposta de criação de programa de financiamento para renovação, converso, modernização, recuperação e ampliação da frota de embarcações pesqueiras destinadas à pesca oceânicas, identificando fontes de financiamento e as respectivas normas necessárias.

O produto final do GTI foi a proposta de criação do Profrota Pesqueira, publicada no formato de Relatório sob o título “Profrota Pesqueira – Um programa Estratégico para o Brasil”, contendo tópicos como a história da gestão pesqueira nacional e o diagnóstico da pesca extrativa no Brasil, definido as metas, os pressupostos, as bases e as condições do crédito, bem como as medidas de suporte à implementação do programa, sintetizando as principais informações acerca dos recursos vivos marinhos suas potencialidades, e as vocações pesqueiras necessárias à intituição de uma frota pesqueira nacional, além de reunir as iniciativas interinstitucionais de coordenação de programas e projetos sobre os recursos do mar, tal como o Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (REVIZEE), desenvolvido no âmbito da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

 

Fonte: Governo do Estado