2 de junho de 2009
Plano Safra 2009/2010 amplia apoio para agricultura familiar
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou recentemente que o Plano Safra 2009/2010 irá destinar R$ 15 bilhões para a agricultura familiar – contra R$ 13 bilhões do atual plano. Cassel anunciou também a criação do seguro para investimento, uma das políticas públicas cobradas com mais urgência pelos pequenos produtores rurais.
Os recursos anunciados estão garantidos, mas o seguro, embora tenha sido anunciado, precisará de regulamentação para funcionar. “O governo anunciou e agora precisa regulamentar a criação do seguro, por meio de normativo do Ministério do Desenvolvimento Agrário com aprovação do Conselho Monetário Nacional”, afirma o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. Segundo ele, os pequenos produtores rurais acreditam na possibilidade de o seguro passar a vigorar ainda em 2009.
A proposta do seguro para investimento prevê que, caso haja eventualidade que impossibilite o pequeno produtor pagar alguma dívida relacionada com sua propriedade rural, o seguro assumirá as parcelas da dívida durante o restante do ano vigente. Por exemplo, o agricultor compra um trator e parcela o pagamento em 36 vezes. No meio do ano, por motivos diversos, ele perde sua safra, acarretando em prejuízos financeiros. O seguro terá a função de assumir o pagamento das seis parcelas restantes a serem vencidas naquele ano.
Hoje existe apenas o seguro para custeio da safra, o chamado Seguro Safra. Sua função é cobrir os prejuízos relacionados diretamente com a perda da lavoura. Ou seja, caso haja uma desastre natural que danifique a propriedade rural, o seguro pagará ao agricultor cinco parcelas no valor de R$ 110. O Plano Safra 2009/2010 prevê investimento no Seguro Safra da ordem de R$ 197 milhões.
“O Seguro Safra é pouco utilizado devido à falta de divulgação. Na Bahia, por exemplo, existem 721 mil agricultores que atuam na agricultura familiar; desses, apenas 24 mil são cadastrados no programa”, explica o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Agricultura Solidária, José Paulo. Os interessados em utilizar o Seguro Safra devem procurar a prefeitura, a Secretaria de Agricultura ou seu sindicato no município ou cidade onde mora. O agricultor deverá pagar uma taxa de adesão no valor de R$ 5,50.
Ampliação do crédito rural
O governo antecipou o anúncio dos recursos disponíveis para o próximo plano agrícola, demonstrando que haverá um incremento significativo para o agronegócio e a agricultura familiar nos próximos meses. A maior parte do investimento do Plano Safra 2009/2010, R$ 78 bilhões, vai para o agronegócio empresarial, visto que hoje o setor representa um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do País e um terço das exportações brasileiras.
No momento o governo encontra-se em processo de negociação no que se refere a volume de recursos e taxas de juros do plano agrícola. Os ajustes estão sendo feitos entre os Ministérios da Agricultura e da Fazenda e, ao final, serão validados pelo Conselho Monetário Nacional. O Plano Safra 2009/2010 deverá ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir da segunda quinzena de junho.
Segundo o diretor de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura e Abastecimento, Wilson Vaz de Araújo, a tendência é manter as diretrizes da política agrícola que vem sendo utilizadas no atual plano. “As áreas estão em processo de elaboração do documento e espera-se dar continuidade ao trabalho de intensificar o apoio à produção e comercialização de alimentos, melhorar a liquidez do produtor rural, ampliar a cobertura do seguro rural como ferramenta de gestão de risco”, disse.
No ano passado, o governo destinou R$ 13 bilhões para a agricultura familiar, dos quais R$ 6 bilhões foram utilizados em um novo programa denominado ‘Mais Alimentos’. A agricultura empresarial recebeu R$ 65 bilhões, contra R$ 58 bilhões do Plano Safra Agrícola 2006/2007. “O recurso voltado para a agricultura familiar ainda não é o suficiente, mas é bastante significativo. O importante é que, se observarmos os anos anteriores, esse valor vem tendo um crescimento acima do investimento voltado para a agricultura empresarial”, disse o gerente da Unidade de Agronegócios do Sebrae, Paulo Alvim.
Fonte: Agência Sebrae