13 de maio de 2011

Política de governo versus política de Estado



O novo adiamento da votação do Código Florestal escancarou o intestino do jogo político. Nossos deputados e representantes do executivo, e digo nossos, porque somos nós que os colocamos lá, direta e indiretamente, mostraram que política de governo e política de Estado são coisas muito distantes por aqui. E, obviamente, para o bem da população, não deveriam.

O Brasil precisa de uma nova lei geral focada no ordenamento da produção rural de maneira amigável com o ambiente. Uma legislação que, na teoria – baseada em argumentos científicos – e prática – possível de ser executada -, regule proteção ao ambiente sem tolher a atividade rural. Oras, ambas as coisas podem e devem coexistir ao contrário do que muitos procuram pregar.

Independentemente de lado, coisa que esta coluna não concorda, já que entende que o cidadão do bem quer um agro forte e o ambiente protegido -, o fato é que política por política não faz sentido. E é isso que nosso Congresso, salvo raras exceções, faz há anos, vide “anões do orçamento”, “mensalões” equetais.

O que estamos vendo no Congresso agora é celeuma e pirotecnia. Pedir mais tempo para estudos técnicos é salutar. Querer aprovar passando o carro não é, mas, que, diga-se de passagem, não é o caso do relatório do deputado Aldo Rebelo, que foi amplamente debatido. Até porque, ao ser aprovado na Câmara, irá ao Senado, voltará à Câmara e só aí irá à sanção presidencial. Desta forma, de acordo com os dispositivos institucionais, existe campo para futuras modificações.

Entretanto, querer rasgar toda a proposta de revisão do Código seria o fim da picada. Como diz o ditado um mau acordo é melhor que nenhum acordo. A dúvida é o pior dos mundos.

Do jeito como a coisa está, ninguém ganha, aliás, todos perdem. O produtor que vê a insegurança jurídica aumentar. O ambiente que fica à mercê de uma lei vulnerável e inexequível. Como esta coluna já pontuou, teve gente sim que desmatou à revelia da lei. Estes devem ser punidos. Mas, também teve gente que desmatou, seguindo leis vigentes em diferentes épocas, em muitos casos, incentivados pelo Estado a sair pelo interior a fora, a fim de colonizá-lo. É preciso separar o joio do trigo.

A evolução da ciência nos últimos anos mostrou o valor da proteção ambiental para a atividade econômica. Se esta consciência não existia, não seria mais inteligente hoje criar políticas públicas que estimulassem a correção de um passivo ambiental em consonância com o resultado financeiro?

Porque só existe sustentabilidade ambiental com sustentabilidade econômica e vice-versa. Assim como não dá para tocar um negócio agredindo ambiente e pessoas, não dá também para cuidar de pessoas e do ambiente estando quebrado. Enfim, alguns têm que limpar as mãos e outros precisam sujar um pouco.

Fonte: Agroblog – O Blog do Agronegócio