14 de junho de 2017
Presidente da Faepa participa de audiência no Senado sobre renegociação de dívidas rurais
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba e vice presidente da CNA, Mário Borba, integrou a comissão que foi recebida em audiência com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), nesta quarta-feira (14) em Brasília. Também participaram presidentes de outras federações do Nordeste, além de parlamentares da região.
No encontro, foram defendidas algumas mudanças para aprimorar a Resolução nº 4.568/2017 do Banco Central, que autoriza o produtor a renegociar as dívidas de operações de crédito rural, vencidas em 2016, no início de 2017 e as que vencerão até o final do ano.
“Essa norma atende o nosso pedido, mas algumas questões não condizem com nossa realidade. Ela determina que quem prorrogar a dívida fica impedido de contratar novo crédito. Mas o produtor não terá condições de quitar esse débito se não tiver acesso a novos recursos para começar as atividades”, afirmou Mário Borba.
O deputado Júlio César (PSB-PI), que é coordenador da bancada do Nordeste, foi um dos parlamentares presentes e se mostrou confiante comentou em relação a reunião. “Eunício disse que vai encaminhar nossa proposta ao Palácio do Planalto como um interesse não apenas dele, mas de toda a região nordestina”, finalizou Júlio Cesar.
Os representantes da CNA entregaram um ofício ao senador pedindo alteração de alguns pontos da resolução, que impedem o produtor rural de renegociar as dívidas. Uma das propostas é o fim do laudo técnico para comprovar as perdas da produção.
“A nossa avaliação é de que o encontro foi positivo. Nossa proposta foi bem recebida e contamos com a participação de representantes do Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Pernambuco e também de Minas Gerais”, afirmou Borba.
A resolução nº 4.568 vale para os municípios localizados na área de atuação da Sudene que decretaram, em 2016, situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência da seca dos últimos anos.
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