10 de julho de 2009
Rumos da Extensão Rural em debate no Senado
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A
agricultura familiar, que responde por uma fatia considerável da produção de
alimentos no Brasil, necessita de uma assistência técnica e extensão rural
eficiente, para que tenha condições de acompanhar as novas tecnologias de
produção que surgem a cada momento.
A afirmação
foi feita terça-feira (07/07) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), presidente
da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na abertura da audiência
pública destinada a discutir políticas públicas para o desenvolvimento rural,
com ênfase no papel da assistência técnica.
Em seu
pronunciamento, o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), José Silva Soares, destacou que
o problema do país não é a produção de alimentos, mas o acesso à alimentação.
“O acesso à alimentação só é possível com uma Extensão Rural forte. Hoje, os
Estados cumprem seu papel garantindo cerca de 80% do custo da extensão no país.
Nos últimos 6 anos, passamos de 12,5 mil extensionistas em 2003 para 16,6 mil
em 2008, todos contratados através de concurso público feito pelos Estados”.
Ainda segundo o presidente da Asbraer, estes extensionistas distribuídos em
mais de 5 mil escritório pelo país assistem hoje a 2,5 milhões de agricultores
familiares.
José Silva
encerrou seu discurso dizendo que a extensão rural tem que ser considerada um
serviço essencial como educação, saúde e segurança. “Se investir em extensão e
as pessoas continuarem no campo, iremos reduzir o fluxo dessas pessoas para as
cidades e consequentemente as mazelas sociais”, ressalta o presidente da
Asbraer.
PAC da
Extensão Rural
Durante os
debates, o presidente da Asbraer, José Silva, propôs a criação, pelo governo
federal, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Extensão Rural.
Segundo ele, o
PAC da Extensão Rural seria estruturado em três pontos: criação da chamada lei
geral da assistência técnica e extensão rural; implantação de uma secretaria,
em nível nacional, destinada a coordenar, entre outras tarefas, os recursos
canalizados para a extensão rural; e um programa de modernização e inovação da
gestão da extensão rural brasileira.
A senadora
Serys Slhessarenko (PT-MT), autora do requerimento para realização da audiência
pública, apoiou a proposta de criação do PAC Rural e anunciou que lutará para
que a proposta vire realidade. Segundo ela, é necessário dobrar a assistência
técnica na área agrícola.
Serys também
enalteceu a aprovação do Projeto de Lei de Conversão 8/09, oriundo da Medida
Provisória 455/09, determinando que, no mínimo, 30% da alimentação da merenda
escolar seja adquirida da agricultura familiar. A senadora, que foi relatora do
projeto, observou ainda que a proposta estendeu a alimentação escolar a cerca
de 7 milhões de estudantes. “Tudo isso irá contribuir para ao crescimento e
fortalecimento da agricultura familiar”, resumiu Serys.
Pobreza no
campo
Lino Moura, da
Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e do Setor Público
Agrícola do Brasil (Faser), reconheceu que ainda existe muito a ser feito no
campo, a começar por uma assistência técnica pública de qualidade e gratuita,
destinada a atender aos mais de 4,5 milhões de agricultores. E disse que cerca
de 2,6 milhões de famílias de agricultores familiares estão na linha da
pobreza.
José Roldão,
da Agência de Desenvolvimento Agrário de Mato Grosso do Sul, também defendeu o
PAC Rural, que incluiria a criação de um órgão centralizador de todas as
políticas públicas de extensão. Já Ronaldo de Lima Ramos, assessor da
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que também
participou da reunião, defendeu que a extensão rural chegue a toda a
agricultura familiar. Atualmente, lembrou, milhões de agricultores familiares
estão endividados e sem assistência técnica.
Hur Ben Corrêa
da Silva, do Departamento Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural,
destacou as medidas estruturantes colocadas em prática pelo governo federal ao
longo dos últimos seis anos, incluindo a alocação de mais recursos para a
agricultura familiar. Ele também destacou projetos de apoio aos pequenos
agricultores, a começar pelo programa Luz para Todos e de construção de
habitações.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Asbraer