15 de outubro de 2008
Títulos em áreas de fronteira e comunidades quilombolas
A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reúne nesta quarta-feira (15/10) para discutir as Instruções Normativas (IN) 48 e 49, publicadas no mês passado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira trata da ratificação das alienações concessões de terras devolutas feitas pelos estados nas faixas de fronteira. Já a IN 49 regulamenta novos procedimentos para identificação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes de comunidade de quilombos.
Também estão na pauta da reunião a aquisição de terras por estrangeiros e os processos recentes de identificações e demarcações de terras indígenas. O encontro será das 9h às 18h na sede da CNA, em Brasília (DF).
Fonte: CNA