22 de novembro de 2012
Subcomissão debate biossegurança, agrotóxicos e transgênicos
A Subcomissão especial que avalia avanços e desafios das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional promoverá hoje audiência pública para avaliar a aplicação da Lei da Biossegurança e alimentos transgênicos (11.105/05) e a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89).
Participarão da audiência:
-a representante da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Solange Teles da Silva;
-o secretário executivo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (Ctnbio), Rubens José do Nascimento;
-o pesquisador em Recursos Genéticos e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Elíbio Rech Filho;
-o representante da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Paulo Cezar Mendes Ramos;
-o secretário de biodiversidade e florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti;e
-o presidente do Conselho Federal de Nutricionistas, Élido Bonomo.
Foram convidados também, mas ainda não confirmaram presença, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
A subcomissão está subordinada à Comissão de Seguridade Social e Família. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 13.
Fonte: Agência Câmara de Notícias