16 de abril de 2024

Faepa segue acompanhando a demarcação indígena Tabajara na Paraíba

Geisyellen Tháffyne

A Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba continua vigilante quanto à demarcação de terras indígenas Tabajara no Litoral Sul do Estado, acompanhando de perto os desdobramentos desse processo. Com o Grupo de Trabalho em parceria com a Asplan, a Faepa está comprometida em garantir que os interesses dos produtores rurais sejam considerados de maneira justa e equilibrada durante todo o processo.

A Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2022 e que atualmente tramita na Justiça Federal da Paraíba poderá afetar diretamente 1283 propriedades rurais, empreendimentos e comércios nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. Esta ação, caso seja julgada procedente, obriga a FUNAI a realizar a demarcação de terras indígenas nessas localidades.

A assessora jurídica da Faepa, Martha Melquiades, explica que a instituição não se opõe à demarcação de terras indígenas, desde que o processo seja conduzido de maneira transparente, de acordo com os processos administrativos estabelecidos e, particularmente, respeitando o marco temporal.

“Dentro deste processo, observamos que muitos produtores estão sofrendo lesões em seus direitos, o que coloca em risco a perda de suas propriedades. As áreas em questão, localizadas nos municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu, destacam-se pelo potencial econômico dentro do estado, tornando o impacto sobre a economia local uma preocupação substancial”, afirma.

Diante desse cenário, a Federação, em colaboração com a Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) e outras entidades relevantes, está empenhada em divulgar informações sobre os acontecimentos relacionados à demarcação de terras indígenas. O objetivo é garantir que não apenas os produtores rurais, mas também todos os proprietários das áreas afetadas, estejam cientes da situação e possam defender seus direitos de maneira legítima.

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Publicado em: 16 de abril de 2024