8 de maio de 2015
Semiárido terá mais 22 cidades
Mais 22 municípios paraibanos localizados nas proximidades de Campina Grande e Guarabira passarão a fazer parte do semiárido nordestino. A mudança integra a Medida Provisória 668/2015, que eleva as alíquotas da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins na importação de bens. A MP faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo ao Congresso.
Segundo o relator da MP, deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), hipoteticamente, esses municípios estariam fora do semiáriodo porque não sofreriam as consequências da seca, o que não corresponde à realidade.
A inclusão de Guarabira, Alagoa Nova e Alagoa Grande no semiárido, por exemplo, foi possível graças às negociações com as equipes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal durante as discussões da Medida Provisória. A MP inclui a importação de máquinas e veículos e atende ao setor sulcroalcoleiro brasileiro em relação à tributação na importação de álcool.
Manoel Júnior disse que a atualização do texto atingiu o montante do crédito presumido dos produtores de leite in natura, a listagem dos municípios pertencentes à região do semiárido e a limitação estipulada pelo artigo 9º, que extrapolava a mera interpretação.
Nesse caso o relator faz questão de registrar que lutou muito para construir o entendimento com a equipe do Governo para incluir esse texto que vai beneficiar não só a Paraíba, mas também os Estados do Ceará e de Alagoas. Ou seja: a partir da modificação no texto da MP, passarão a fazer parte do semiárido municípios dos três Estados que hipoteticamente estariam fora das conseqüências da seca.
Vai a plenário
De acordo com Manoel Júnior, a Comissão Mista da MP no Congresso aprovou seu relatório na quarta-feira. A matéria deve ser votada em plenário na próxima semana. “O Executivo justificou o aumento das alíquotas pela necessidade de evitar que produtos fabricados no país paguem mais imposto do que os importados”, disse o deputado.
Município incluídos
Araçagi
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Areia
Belém
Borborema
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Massaranduba
Matinhas
Mulungu
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho
Fonte: Jornal Correio da Paraíba