19 de junho de 2026

Recadastramento Rural segue até 30 de julho e garante benefícios na conta de energia

ASCOM FAEPA-PB

Até 30 de julho o produtor pode fazer seu Recadastramento Rural, entregando a auto declaração acompanhada dos protocolos de solicitação do licenciamento ambiental e da outorga d’água junto aos órgãos competentes.

É importante destacar também que neste momento, o produtor deve entregar a Declaração da Empaer, que vai conferir a isenção do ICMS da conta de energia elétrica.

O atendimento pode ser feito diretamente de maneira virtual da Energisa, pelo WhatsApp da GISA (83) 9 9135-5540. O processo é digital e dispensa deslocamento a uma agência física.

Documentação Necessária:

Para fazer a auto declaração e validação do vínculo com a atividade rural, é necessário que os produtores tenham em mãos:

  • – Documento de identidade (CPF e RG) ou CNPJ do titular da conta.
  • – Licenciamento ambiental e outorga de uso da água, ou protocolo de solicitação.
  • – Declaração da EMPAER (escritórios da EMPAER).

OBS: Produtores rurais com a atualização cadastral em dia, irão garantir os descontos na Tarifa de Energia Elétrica, que variam de 10% até 73%.