18 de janeiro de 2010
Superando o fracasso
Discursos bonitos não levam longe. Um mês depois da Conferência do Clima de Copenhague, está claro que os líderes mundiais não conseguiram traduzir em ação a retórica sobre o aquecimento global.
Foi bom, é claro, que eles concordassem que seria ruim correr o risco da devastação que um aumento de mais de dois graus na temperatura mundial provocaria. Pelo menos prestaram alguma atenção a evidências científicas que se avolumam. E afirmaram certos princípios estabelecidos na conferência Rio-92, incluindo “responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e as respectivas capacidades”. Da mesma forma, a concordância dos países desenvolvidos em “fornecer recursos financeiros, tecnologia e meios técnicos de forma adequada, previsível e sustentada” às nações em desenvolvimento.
O fracasso de Copenhague não foi a ausência de um acordo legalmente vinculante.
A falha real foi não haver acordo sobre como alcançar o objetivo de salvar o planeta, sobre redução nas emissões de gases-estufa, sobre como compartilhar o ônus e como ajudar os países mais pobres.
Mesmo o compromisso de fornecer recursos da ordem de US$ 30 bilhões no período 2010-2012, para adaptação das economias e mitigação das ações poluentes, parece pouco diante das centenas de bilhões de dólares emprestados aos bancos em 2008-2009. Se podemos gastar tanto para salvar bancos, mais ainda para salvar o planeta.
As consequências das falhas já estão aparentes: caiu o preço dos direitos de poluir no sistema de comércio da União Europeia, o que significa que as empresas terão menos incentivo para reduzir as emissões agora e investir em inovações com esse objetivo no futuro. Empresas que queriam fazer a coisa certa, gastar dinheiro para reduzir suas emissões, estão agora preocupadas que isto as coloque em desvantagem diante de outras que continuem poluindo sem restrições. Empresas europeias continuarão em desvantagem diante das americanas, que não incorrem em custos por suas emissões.
Alguns problemas profundos sublinham o fracasso de Copenhague. Kioto alocou direitos de emissão, um ativo valioso. Se as emissões fossem cortadas de forma apropriada, o valor dos direitos de poluir alcançaria cerca de US$ 2 trilhões por ano — não espanta que haja uma disputa sobre quem deveria recebê-los.
Claramente, a ideia de que os que emitiram mais no passado devessem receber mais direitos no futuro é inaceitável.
A alocação minimamente justa para com os países em desenvolvimento requer direitos de emitir iguais per capita. A maior parte dos princípios éticos sugere que, se alguém está distribuindo o equivalente a dinheiro mundo afora, maior quantia per capita deveria caber aos pobres.
Então, também, a maioria dos princípios éticos sugeriria que aqueles que poluíram mais no passado — especialmente depois que o problema foi reconhecido, em 1992 — deveriam ter menos direito de poluir no futuro. Mas tal alocação transferiria centenas de bilhões de dólares dos ricos para os pobres.
Dada a dificuldade em se obter US$ 10 bilhões por ano — sem falar nos US$ 200 bilhões por ano necessários para adaptar a produção e mitigar os efeitos — é wishful thinking um acordo nessa área.
Talvez seja o momento de tentar outra abordagem: um compromisso por parte de cada país para elevar o preço das emissões (através de uma taxa sobre o carbono emitido ou de limites para as emissões) para determinado nível, digamos, US$ 80 por tonelada. Os países poderiam usar a receita como uma alternativa para outros impostos — faz muito mais sentido taxar coisas ruins do que coisas boas. Países desenvolvidos poderiam usar parte da receita gerada para cumprir suas obrigações de ajudar os em desenvolvimento a se adaptar às mudanças e a manter suas florestas, que produzem um bem comum global: o sequestro do carbono.
Pudemos entender que boa vontade não nos leva longe. Precisamos agora juntar interesse próprio com boas intenções, especialmente porque líderes em alguns países, particularmente os EUA, parecem temer a competição dos mercados emergentes mesmo sem qualquer vantagem que pudessem receber por não terem de pagar pelas emissões de carbono. Um sistema de taxas — sobre produtos importados de países em que as empresas não tenham de pagar apropriadamente por suas emissões — nivelaria o campo de atuação e daria incentivos políticos e econômicos para que países taxassem o carbono ou limitassem suas emissões.
Por sua vez, isto estimularia as empresas a fazer o mesmo.
O tempo é a essência. Enquanto o mundo perde o tempo, os gases-estufa estão se acumulando na atmosfera, reduzindo a perspectiva de que o mundo conseguirá cumprir o compromisso assumido de limitar o aquecimento global a dois graus. Demos a Kioto, que se baseou nos direitos de emissão, mais do que uma chance justa. Diante dos problemas fundamentais em sua aplicação, o fracasso de Copenhague não deveria surpreender.
Já demos algo mais do que uma chance justa à abordagem de Kioto, considerando os direitos de emissão.
Levando em conta os problemas fundamentais subjacentes a essa abordagem, o fracasso de Copenhague não deveria ser uma surpresa. Pelo menos, valeria dar uma chance à alternativa.
JOSEPH E. STIGLITZ é economista.© Project Syndicate.
Fonte: O Globo