23 de novembro de 2010
MTE cita SENAR como um dos principais órgãos de capacitação
O Ministério do Trabalho através da Norma Regulamentadora 31 (NR 31), que trata da Segurança e Saúde do Trabalho Rural, relacionada às atividades da Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, reconheceu o SENAR como um dos principais órgãos com capacidade de disseminar a capacitação no meio rural.
Segundo a NR 31, são considerados válidos os programas de capacitação rural desenvolvidos pelo SENAR. Desta forma, os certificados fornecidos pelos cursos e treinamentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural são reconhecidos e aceitos pelos auditores das Superintendências Regionais do Trabalho em todo país.
Segundo Sérgio Gouveia Martins, assessor jurídico do SENAR-PB, o reconhecimento mostra a eficácia das atividades desenvolvidas. “Ser reconhecido pelo Ministério do Trabalho como disseminador de boas práticas rurais voltados à prevenção e diminuição dos riscos da atividade é um mérito para o Sistema, o que coloca em evidência a nossa responsabilidade social e compromisso com o meio ambiente”, concluiu.
Os cursos ministrados pelo SENAR-PB se enquadram na NR 31 por estarem dentro dos pré-requisitos que a Norma determina. “Os produtores interessados em capacitação rural, podem procurar o SENAR-PB para participar de cursos e treinamentos com validade em todo território nacional e reconhecidos oficialmente pelo Ministério do Trabalho”, disse o presidente do Sistema FAEPA/SENAR-PB, Mário Borba.
De acordo com o parágrafo 31.8.8.3 “São considerados válidos os programas de capacitação desenvolvidos por órgãos e serviços oficiais de extensão rural, instituições de ensino de nível médio e superior em ciências agrárias e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, entidades sindicais, associações de produtores rurais, cooperativas de produção agropecuária ou florestal e associações de profissionais, desde que obedecidos os critérios estabelecidos por esta norma, garantindo-se a livre escolha de quaisquer destes pelo empregador”.
Assessoria de Comunicação Social FAEPA-SENAR
(83) 3048 6078 / 9988 6475