6 de abril de 2011
Parlamentares são recebidos pelo ministro da Integração
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recebeu em audiência uma delegação de deputados, prefeitos e técnicos do Estado da Paraíba, para tratar da inserção da microrregião de Guarabira na região do Semiárido Nordestino. A iniciativa partiu do deputado Romero Rodrigues que solicitou audiência ao ministro. Na oportunidade Romero pediu ao ministro informações a respeito da paralisação da obras da Transposição do Rio São Francisco no Sertão da Paraíba. Ele garantiu que até o mês de junho os serviços terão andamento acelerado, e que os problemas técnicos atuais registrados com o Eixo Norte (região de São José de Piranhas) serão superados.
Estiveram presentes à audiência com o ministro Fernando Bezerra, além de Romero Rodrigues, os deputados federais Wilson Filho, Efraim Filho, Luiz Couto, o senador Cícero Lucena. Compareceram à reunião os deputados estaduais Antonio Mineral e Raniery Paulino, o vereador de Guarabira, Marcelo Bandeira Ferraz, o técnico da EMEPA, Rubens Fernandes da Costa, e Kennedy Wanderley de Souza, que fez uma explanação aos presentes sobre os motivos que embasam a pretensão de inserir a microrreregião de Guarabira na Região do Semiárido nordestino. Presentes também a prefeita Alcione Beltrão, de Alagoinha e o presidente da FAEPA – Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba, Mário Borba. Outros parlamentares justificaram a ausência por estarem participando de sessão na Câmara e Senado.
Segundo Romero, pleito antigo de todos os municípios que fazem parte daquela microrregião e que sofrem os efeitos danosos da seca, essa inclusão visa estender a todos esses municípios a concessão de benefícios previstos em lei para o Semiárido, como a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de crédito rural. O ministro determinou à Assessoria Jurídica o pleito para a reabertura dos procedimentos para a discussão do assunto.
Romero encaminhou estudos realizados sobre a inclusão da Microregião de Guarabira na região do Semiárido Nordestino. O trabalho foi realizado tomando-se por base uma série histórica da própria SUDENE no período de 1911 a 1990 para os municípios de Araçagi(PB), Alagoa Grande(PB), Guarabira(PB), Mulungú(PB) e Pilões(PB).
Esta série histórica contempla dados de Temperatura, Precipitação, Evapotransposição Potencial (ETP); Armazenamento de água no Solo (mm); Déficit Hídrico (mm) e Excedente Hídrico (mm). O trabalho ainda apresenta gráficos hídricos mensais; um extrato do balanço hídrico anual e uma avaliação anual das deficiências dos excedentes, das retiradas e da reposição hídrica.
São considerados pertencentes à região Semiárida os municípios contíguos que atenda a pelo menos um dos três critérios: Isoietas modais de 800 mm; Índice de Aridez de Thortntwaite (de até 0,50 obtido pela divisão da pluviometria pela evapotranspiração; Risco de Seca (percentagem do número de dias com déficit hídrico igual ou superior a 60%).
Vale ressaltar de forma criteriosa, que o município de Guarabira(PB), dentre os analisados é o que apresenta melhores índices pluviométricos, levando-nos a acreditar, pela ausência de dados, de forma indubitável, que os demais municípios se enquadrarão em pelo menos um dos critérios balizados, já que as condições climáticas não divergem substancialmente dentro da microrregião.
Municípios a serem inclusos por critério: POR RISCO DE SECA, enquadram-se os seguintes municípios : Araçagi(PB), Alagoa Grande(PB), Guarabira(PB), Mulungú(PB) e Pilões(PB); POR RISCO DE SECA (Similitude Climática com Guarabira): Pirpirituba(PB), Belém(PB), Sertãozinho(PB), Duas Estradas(PB), Serra da Raiz(B), Lagoa de Dentro(PB), Pilõezinhos(PB), Cuitegi(PB) e Alagoinha(PB); POR RISCO DE SECA (Similitude Climática com Alagoa Grande): Juarez Távora(PB), Serra Redonda(PB) e Matinhas(PB). POR CONTIGÜIDADE: Areia(PB), Borborema(PB), Serraria(PB) e Alagoa Nova(PB). *OBS: NÚMERO DE MUNICÍPIOS INCUSOS NO SEMI-ÁRIDO NA PARAÍBA ANTES E DEPOIS DA PRESENTE PROPOSTA. ANTES: 170 MUNICPIOS (76%); DEPOIS: 191 MUNICPIOS (86%).
Fonte: PB Agora