28 de junho de 2012
MAPA estuda novas medidas aos atingidos pela seca
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estuda propor novas medidas para amenizar os prejuízos de municípios atingidos pela estiagem, especialmente para os da região abrangida pela Sudene. Até o momento, o Mapa anunciou que realizará a operação venda balcão com preços diferenciados para os produtores que possuem até quatro módulos fiscais. O preço mínimo praticado será de R$ 18,10 para a saca de 60 quilos, com o limite de até três toneladas por comprador.
O Governo Federal também está intensificando as ações no combate à seca. Nesta quarta-feira, 27 de junho, o Governo divulgou a compra de oito mil caminhões a custo de R$ 2,28 bilhões para essa finalidade. Parte desses investimentos deve ser destinada aos atingidos pela estiagem no Nordeste e no norte de Minas Gerais, região que já recebeu recursos na ordem de R$ 2,7 bilhões.
Uma das medidas de apoio que também já está garantida aos agricultores dos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí e Sergipe é o pagamento da primeira parcela do Bolsa Estiagem no valor de R$ 80,00. O benefício, pago pelo Ministério da Integração Nacional (MI), no valor total de R$ 400, é disponibilizado em cinco vezes por meio do cartão de pagamento do Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou via cartão da Caixa Econômica Federal.
Para o produtor ter direito ao auxílio é necessário ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf, possuir renda familiar mensal média de até dois salários mínimos, estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), não ter recebido o Garantia Safra 2011/2012 e residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O próximo pagamento do Bolsa Estiagem será no dia 18 de julho e vai atender cerca de 400 mil agricultores em 800 municípios do Semiárido. O critério de escolha das cidades beneficiados tem como base no maior tempo de reconhecimento por situação de emergência.
Outra medida, a Operação Carro-Pipa, conta com 3.360 veículos para levar água às áreas e cidades mais afetadas. Além disso, cerca de 111 mil cisternas serão construídas, somando um total de 290 mil até o final do ano.
Fonte: MAPA