28 de janeiro de 2013
Câmara avalia MP de auxílio a produtores atingidos pela seca
Uma nova medida provisória (MP) de auxílio a atingidos pela seca foi enviada pelo governo ao Congresso. A medida estabelece um adicional de R$ 560,00 para o benefício Garantia-Safra pago a famílias que tenham renda de até R$ 1.356,00 e que morem em municípios que decretaram situação de calamidade pública em função da estiagem ou tiveram situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional.
Para o deputado Josias Gomes (PT-BA), a edição da medida é positiva.
— A medida provisória traz um alento enorme para o sertanejo que está vivendo em situação de grande penúria — disse o parlamentar.
O adicional previsto será pago em quatro parcelas. Além disso, haverá o pagamento de um valor emergencial de R$ 320,00 por família. A tentativa é de minimizar os efeitos da seca, que atinge principalmente a região Nordeste do país.
Emendas
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) afirmou que os parlamentares vão tentar aperfeiçoar a medida.
— Algumas emendas devem prever que nós possamos ter parcelas contínuas no pagamento anual e aumentar a quantidade de culturas que podem ser cobertas pelo seguro safra.
Hoje, o Garantia-Safra atende perda comprovada de, pelo menos, 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
A MP também permite que o Governo Federal compre até 300 mil toneladas de milho em grãos para vender a pequenos criadores de bovinos, aves, suínos e caprinos na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Além do Nordeste, essa área inclui o norte do Espírito Santo e de Minas Gerais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias