11 de junho de 2013
Indios contemporâneos
Xico Graziano
A Constituição bra¬sileira deixa cla¬ro: pertencem aos índios "as ter¬ras que tradicio¬nalmente ocu¬pam, competindo à União de¬marcá-las". Princípio que ne¬nhuma pessoa civilizada contes¬ta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade?
É simples explicar: ocorre que certos grupos Indígenas es¬tão, com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), rei¬vindicando áreas de terra que, há tempos, deixaram de ocupar. Colonizados pelos produtores Rurais, tais espaços agrários aju¬daram a edificar a nação brasilei¬ra. Em alguns casos, a explora¬ção agropecuária ultrapassa 90 anos, com imóveis registrados no cartório de imóveis. Posse le¬gítima, zero de terra devoluta.
Situada em Mato Grosso do Sul, assim se configura a Fazen¬da Buriti, palco do infeliz confli¬to que matou o terena Oziel Ga¬briel. Mantida desde 1927 pela família Bacha, suas cercanias fo¬ram invadidas para forçar a con¬clusão do processo demarcatório, visando a transformá-la em reserva indígena. O tiroteio ocorreu em meio ao cumpri¬mento do mandado de reinte¬gração de posse, ato judicial con¬tra o qual os Indígenas resisti¬ram com violência. Tragédia anunciada.
Em todo o sudoeste de Mato Grosso do Sul existem, há tem¬pos, dezenas de propriedades Rurais ameaçadas por essa inusitada categoria de sem-terras com penachos coloridos. O mio¬lo da encrenca afeta 3 milhões de hectares, exatamente o mes¬mo tamanho da área cultivada no Estado, onde labutam 100 mil famílias Rurais. O exagero da "causa indígena" assombra o bom senso.
O acirramento dos ânimos re¬sulta da demora do governo fe¬deral em resolver a questão. As reservas Indígenas já existentes no território sul-mato-grossense somam 613 mil hectares, abri¬gando 31 mil remanescentes das tribos originais. Alguns defen¬dem ser necessário aumentar es¬se domínio. Inexistem, porém, áreas disponíveis, exceto aque¬las dedicadas historicamente aos cultivos de soja, milho e algo¬dão, ou à pecuária, de excelente nível. Há proprietários que acei¬tariam, se indenizados, entre¬gar parte das terras, mas o governo sempre afirmou ser impossí¬vel pagar. Entregar de graça nin¬guém topa.
Enquanto nada se decidia, o caldo da encrenca engrossava e se contamina vai de o logicamente. Os Indígenas invasores de ter¬ras se articulam com vários mo¬vimentos, todos próximos da chamada Via Campesina, uma organização de natureza anticapitalista, que propõe uma espé¬cie de regresso às origens comu¬nitárias da civilização. Gostam de desafiar autoridades, despre¬zam o regime democrático, bancam os salvadores messiânicos da pureza humana. No fundo, é o Movimento dos Trabalhado¬res Rurais Sem-terra (MST) que comanda essa jornada, aliado, no caso, ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a ou¬tras entidades que dizem repre¬sentar os "povos excluídos".
Tal conexão, com ramifica¬ções internacionais, destinada a "libertar os oprimidos", se es¬praia pelo Brasil, fazendo do "ru¬ralista" sua vítima. Em Mato Grosso, entre várias pendengas, existe uma suposta tribo rema¬nescente no Pantanal que dese¬ja o mundo na região do Piriga- lo. No Rio Grande do Sul, rema¬nescentes caingangues querem tomar 22 mil hectares de colo¬nos gaúchos próximos de Passo Fundo. No Paraná, invasões se verificam em Guaíra, Terra Ro-xa, Palotina, Mercedes, Santa Helena e Francisco Alves. Os in¬vasores, conforme denunciou o senador Álvaro Dias (PSDB) na tribuna do Senado, não falam português, mas, sim, guarani e castelhano. Em Santa Catarina, o drama de milhares de agricul¬tores ameaçados de perder suas terras na região de Chapecó e Palhoça foi relatado e documen-tado pelo senador Luiz Henri¬que (PMDB).
No Pará, fabricaram-se índios boraris na região de Santa¬rém, mirando 80 mil hectares dentro da Gleba Nova Olinda. Na Bahia, afora aqueles malu¬cos que invadiram um resort, e depois saíram envergonhados, outras etnias desconhecidas es¬ bulham terrenos Rurais ocupa¬dos há 80 anos em Ilhéus, Borá e Buerarema. Para não falar da história de Paulo Apurinã, o falso índio amazonense, um barrigu¬do velhaco que posava de líder junto das autoridades. Ponta do iceberg?
Nenhum desses conflitos en¬volve disputa por Floresta vir¬gem. Todos, pelo contrário, re¬caem sobre terras produtivas, sob a alegação de que seriam, no passado, Indígenas. No limite, o raciocínio permite englobar também as praias cariocas, a Avenida Paulista, a Esplanada dos Ministérios, recantos alhu¬res, pois, afinal, tudo pertencia aos índios até o descobrimento. Como, e a partir de quando, se comprova a "ocupação tradicio¬nal" das terras pelos remanes¬centes Indígenas?
Aqui está o xis da questão. A legislação exige laudos antropo¬lógicos, a cargo da Funai. O pro¬cedimento, correto em tese, tem-se desvirtuado ao se utili¬zar de argumentos suspeitos, pouco científicos, para apontar "vestígios" recentes de ocupa¬ção indígena onde era imemo¬rial seu sumiço. Referindo-se a uma querela em Mato Preto, no norte gaúcho, o procurador do Estado, Rodinei Candeia, de¬nunciou o respectivo laudo an¬tropológico como "uma fraude absoluta". Essa desconfiança sobre a veracidade dos laudos an¬tropológicos levou o governo Dilma a propor que outros ór¬gãos, como a Embrapa e o Incra, também opinassem sobre a ma¬téria. Aprova dos nove, necessária, irritou os indigenistas.
Percebe-se que os atuais con¬flitos Indígenas não decorrem de nenhuma guerra de extermí¬nio, ataque à Floresta ou prepo¬tência ruralista. Nada disso. Os índios contemporâneos não querem, exceto talvez os da Amazônia, caçar com arco e fle¬cha. Desejam terras para culti¬var, pastorear rebanhos, ganhar dinheiro. Estão certos.
Errado é continuar tratando índios remanescentes como "al¬mas puras", inimputáveis peran¬te a lei da sociedade humana. Is¬so precisa mudar.
Fonte: O Estado de S. Paulo