10 de outubro de 2012
Câmara libera recursos para atender atingidos pela seca
A Câmara dos Deputados aprovou no dia (09/10/2012) a Medida Provisória (MP) 572 que libera créditos extraordinários no valor de R$ 381 milhões para o Ministério da Defesa.
Os recursos serão investidos na compra de equipamentos para melhorar o atendimento à população atingida por desastres naturais, principalmente no Nordeste. O dinheiro será destinado para a aquisição de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para o transporte de água, bombas d'água, geradores entre outros.
A MP será agora apreciada pelo Senado. A votação foi o único item da pauta da Câmara nesta terça-feira.
Recursos
A MP 572/12 abre crédito de R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para ações de ajuda às comunidades atingidas por desastres naturais, especialmente no Nordeste.
Os recursos destinam-se ao Exército, que aproveitará sua logística e estrutura para obras e serviços de apoio às cidades atingidas pela seca no Semiárido, intensificada a partir de maio deste ano.
Segundo o governo, o dinheiro permitirá a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e outros equipamentos para recuperar o território atingido.
Um balanço das defesas civis estaduais, feito em julho, apontou que cerca de 8,3 milhões de pessoas estão sofrendo com a seca em pouco mais de mil municípios nordestinos. A Câmara já aprovou neste ano outras MPs que liberam verbas para ações de combate aos efeitos da seca.
Equipamentos
Também tranca a pauta a Medida Provisória 573/12, que libera R$ 6,84 bilhões do Orçamento de 2012 para nove ministérios. O dinheiro deverá ser usado no âmbito do chamado “PAC Equipamentos”, programa de compras governamentais lançado pelo governo em junho deste ano para estimular a economia.
Ao todo, o programa deverá representar gastos de R$ 8,43 bilhões neste ano, dos quais R$ 1,59 bilhão já estão previstos no Orçamento. Com a MP, serão beneficiados os ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.
Individualmente, o Ministério do Planejamento ficou com R$ 1,7 bilhão que serão usados para a compra de equipamentos destinados a apoiar estados e municípios atingidos por secas ou enchentes.
O Ministério da Defesa contará com R$ 1,5 bilhão para reaparelhamento e modernização dos equipamentos, arsenais bélicos e veículos de emprego militar. Deverão ser adquiridos, por exemplo, tanques e lançadores de mísseis.
Fonte: Agência Câmara e Agência Brasil